Câmara deve votar propostas de reforma eleitoral em 15 dias

Dentro de 15 dias, a Câmara deverá votar as propostas de reforma eleitoral. A comissão criada para estudar o assunto receberá sugestões de deputados até terça-feira (9), quando se reunirá para consolidar o texto que será votado na semana seguinte.

A proposta, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), define as regras para a campanha, inclusive pela internet, e regulamenta as pré-campanhas eleitorais. “A reforma tem o espírito de regulamentar, para que não haja dúvida no processo eleitoral”, disse Flávio Dino.

A reforma política, por sua vez, ainda encontra resistências e falta de consenso entre os líderes. A proposta de voto em lista fechada de candidatos não será votada. “A lista está morta. Só poderá ser ressuscitada em 2011 porque é a proposta que mais divide”, explicou Dino.

A idéia, segundo ele, é votar as matérias que têm consenso. “Até por uma questão metodológica”, comentou.

A proposta do financiamento público de campanha, outro ponto da reforma política, voltará à discussão depois da votação da reforma eleitoral. “Queremos aumentar o peso do financiamento público e diminuir o financiamento privado. Mas o Democratas não quer discutir essa proposta”, acrescentou.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), explicou que não faz sentido votar o financiamento público sem votar a lista fechada. “Ele é favorável à teoria da goiabada com queijo, de que um não funciona sem o outro”, comentou Dino.

Caiado rebateu: “o governo sepultou a reforma política. Quer deixar tudo para o governo que vem”, protestou.

(Da Agência Brasil)

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Justiça cassa o mandato do prefeito de João Lisboa

O juiz da Comarca de João Lisboa, Flávio Roberto Ribeiro Soares, cassou ontem o mandato do prefeito do município, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes (PDT). De acordo com denúncia formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Emiliano Menezes, reeleito nas eleições de 2008, teria cometido o crime de prática de caixa dois na campanha em prol de sua reeleição.

O Ministério Público Eleitoral formulou denúncia, acusando o prefeito, também, de prática de abuso de poder econômico e arrecadação indevida. Além da cassação do diploma de Emiliano Menezes, o MPE pediu ainda a cassação do diploma da vice-prefeita, Edna Maria Oliveira (PHS).
Na representação movida pela promotora de Justiça Raquel Chaves Duarte Sales, datada do início deste ano, o Ministério Público pede a negação do diploma ou cassação do prefeito, caso ele tenha sido diplomado, pelo abuso do poder econômico, caixa dois e uso irregular de concessão pública de ônibus durante a campanha eleitoral.

De acordo com Ivanildo Alexandre Oliveira, assessor da coligação que ficou em segundo lugar nas últimas eleições, agora com o mandato cassado, o prefeito de Emiliano Menezes poderá recorrer, mas fora do cargo. Com isso, a Justiça Eleitoral diplomaria o segundo colocado nas eleições, Jairo Madeira (PSDB). Emiliano Menezes foi prefeito entre os anos de 2004 e 2008 e foi reeleito nas eleições municipais passadas.

JP On line

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Membros da Academia Vianense de Letras visitam Procuradoria Geral de Justiça

A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro recebeu na manhã de sexta-feira, 29, a visita de membros da Academia Vianense de Letras, fundada em 2002. Os acadêmicos informaram à procuradora-geral sobre as últimas atividades da instituição, que reúne escritores e intelectuais nascidos na cidade de Viana (localizada a 240km da capital).

Estiveram presentes no encontro o presidente da AVL, Luiz Alexandre Raposo, jornalista e engenheiro de pesca, que já foi coordenador da Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão, a pedagoga e engenheira agrônoma Graça Cutrim e o funcionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Rio de Janeiro, Pedro Mendengo.

A visita também foi acompanhada pelo ouvidor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Carlos Nina. É importante ressaltar que a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e o ouvidor-geral do MPMA, Carlos Nina, ambos nascidos em Viana, são acadêmicos da AVL.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)

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"VIANA UMA CIDADE MUSICAL"*

Há muito que a cidade de Viana me chama a atenção. E não é só por sua beleza arquitetônica, nem tão somente pela bela paisagem natural que a rodeia, cheia de verdes campos e lindos lagos. Embora esses dois atributos já fossem suficientes para despertar uma atenção especial em qualquer alma sensível. Mas o que também me chama muito a atenção em Viana é a musicalidade de sua gente.

É impressionante a quantidade de grandes músicos, instrumentistas, cantores, compositores, alguns renomados, outros anônimos, oriundos da pequena e histórica Viana, nas mais diferentes épocas.E isso fica mais evidente quando o assunto são os músicos de sopro - saxofonistas, clarinetistas, trombonistas, flautistas etc. Eu, como interessado por música instrumental, especialmente pelo Choro no Maranhão, sempre fiquei inquietado por tão expressiva força musical/instrumental daquela centenária Cidade.

Os estudos do saudoso Pe. Mohana já apontavam essa vocação musical de Viana, ainda que muito possa se investigar sobre essa sua característica.

Esta semana, em função das enchentes que assolam o Maranhão, pude visitar a Cidade e, além das ações de socorro aos desabrigados que empreendemos por lá, na condição de integrante da Cáritas Brasileira, pude constatar in loco essas reminiscências musicais de Viana.

Enquanto aguardávamos o carregamento de um caminhão com donativos aos desabrigados de Viana eu pude verificar bem em frente ao Armazém Santa Helena a existência de uma pequena alfaiataria. Tipo de estabelecimento quase em extinção por lá e por aqui. Entrei e puxei conversa com o velho alfaiate, cercado de paletós, calças, camisas, que lentamente costurava uma nova peça.

Seu Joca, como é conhecido, me revelou que o ofício está quase desaparecendo em Viana, uma vez que os jovens de hoje não têm mais interesse em aprender a arte de costurar. Lamentava ele ao dizer que em outros áureos tempos os inúmeros alfaiates vestiam toda a grã finagem da cidade para os muitos bailes de orquestras que animavam com grande frequência a, então, auspiciosa Viana. Eram muitas as orquestras, diversos eram os mestres de bandas por lá.

[o músico e alfaiate Joca - foto: Ricarte]

Seu Joca - na verdade seu nome é João Batista Franco -, neto de Saturnino Franco, antigo clarinetista, com os olhos marejados d'água me confidenciou também ser um músico de sopro. Falou com enorme saudade dos tempos dos muitos bailes que ajudava a animar e vestir, com os dois nobres ofícios que aprendeu. Tocar e costurar.

[uma antiga Orquestra de Viana - S. Joca de camisa listrada - foto da foto: Ricarte]

Espalhando sobre a mesa de cortar tecidos diversas fotos antigas de músicos e instrumentistas com quem tocou, me confidenciou com uma ponta de satisfação e bom orgulho, tocar todos os intrumentos de bocal, como trombone, pistom, bombardino, barítono e até tuba.

[roda musical doméstica - S. Joca ao centro(trombone) - foto da foto: Ricarte]

Falou sobre alguns músicos importantes da cidade que sempre incentivaram o ensino e a prática da música instrumental, a exemplo do mestre Astolfo, um velho saxofonista e clarinetista ainda vivo e dos professores Tarcísio e João Lobato. Os dois últimos ainda desempenham a tarefa quase missionária do ensino da música em Viana. Daí a continuidade dessa cultura musical na hoje modesta cidade.

[S. Joca (trombone) e o velho mestre Astolfo(sax) - duas gerações musicais de Viana - foto da foto: Ricarte]

Outra reminiscência da forte e saudosa musicalidade vianense encontrei bem ao lado da alfaiataria. Uma humilde casinha branca ostenta uma singela placa de metal com os seguintes dizeres: "ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS - Neste local existia a casa onde residiu o compositor Temístocles Lima, autor da música do Hino Vianense". No mínimo, isso tudo revela que essa história de música em Viana tem um valor para sua gente, que é sua própria identidade.

[casa histórica - foto: Ricarte]

[placa da casa do maestro Temístocles Lima - foto: Ricarte]

Penso ser aquela cidade - e outras da baixada - um acervo, um patrimônio musical preciosíssimo a ser investigado e pesquisado. Será tarefa de todos nós, estudiosos, militantes, músicos, agentes culturais, enfim, de todos os que querem compreender o passado, entender o presente e construir o futuro da nossa música.

* Ricarte Almeida Santos - Graduado em Ciências Sociais, Pós-graduado em Gestão Cultural, radialista, produtor e apresentador, desde 1991, do Programa Chorinhos e Chorões da Radio Universidade FM e Membro fundador do Clube do Choro do Maranhão.

http://ricochoro.blogspot.com/

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