A desigualdade entre brasileiros

Parada de ônibus no Maranhão

Parada de ônibus no Paraná

Do blog do Eri Santos

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Sarney veta "CQC" no Senado e manda retirar credenciais

O presidente do Senado, José Sarney, vetou a presença dos humoristas do "CQC", da Band, dentro da instituição. Ele mandou que as credenciais dos profissionais da atração fossem recolhidas e alegou que o Senado foi desrespeitado quando o programa chamou Sarney de dinossauro.

Em seu blog, Marcelo Tas, o âncora da atração, afirmou que a crítica não é à instituição, mas "ao senador, que está no poder há mais de 50 anos".
"Não podemos nem vamos aceitar, em pleno regime democrático, no século 21, sermos ameaçados pelo fantasma da CENSURA", publicou Tas.

Abril.com

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Farra Com Dinheiro do Contribuinte, Francamente Excelência!

O que você vai ler a seguir é a opinião de Lúcia Hipólito, cientista política da Rede Globo, em seu blog, hoje, sob o titulo – Farra Com Dinheiro do Contribuinte, Francamente Excelência! Ela chama o Presidente do Senado de fofo.

"Apanhado com a boca na botija recebendo mais de R$ 3.000,00 de auxílio-moradia, sendo proprietário de uma confortável residência em Brasília e dispondo ainda da residência oficial da Presidência do Senado, José Sarney pediu desculpas e alegou que não pediu auxílio-moradia e que "alguém" vem depositando em sua conta o auxílio-moradia desde meados de 2008.

(Na última terça-feira Sarney afirmara categoricamente que não recebia auxílio-moradia. Pelo visto, a memória voltou subitamente.)

O que dizer de um cidadão brasileiro que, checando sua conta bancária, encontra depósitos mensais de mais de R$ 3.000,00 e não tem a curiosidade de conhecer a identidade desse benfeitor anônimo que todo mês pinga um "capilé" em sua conta?

Sarney é um fofo!

E dizer que uma pessoa assim foi presidente da República por cinco longos anos!

José Sarney não é um iniciante na política. Bem ao contrário. Deputado federal em 1958 (há 51 anos!), governador em 1965 (com uma ajudinha do recém-criado SNI), senador, presidente da República, três vezes presidente do Senado. Sarney já foi tudo neste país.

Criou uma dinastia. Tem a filha e o filho na política.

Será que Sarney não sabe o que é certo e o que é errado? O que pode ser legalmente aceitável mas é eticamente inaceitável? Ou sabe e não se importa?

Um senador da República, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, que tem residência em Brasília e tem ainda ao seu dispor a residência oficial do Senado, não lê seu contracheque ou não sabe que auxílio-moradia não se aplica?!

Desde a terceira eleição de Sarney para presidente do Senado, em 2009, os cidadãos brasileiros já tomaram conhecimento de que ele requisitou seguranças do Senado para fazer a segurança de sua residência em São Luís (MA), embora ele seja senador pelo Amapá.

Os cidadãos brasileiros também tomaram conhecimento de que, das 181 diretorias descobertas no Senado, pelo menos 50 foram criadas por José Sarney.

Os cidadãos brasileiros tomaram conhecimento, ainda, de que uma assessora para as campanhas de Sarney e da famiglia Sarney era também, nas horas vagas, diretora do Senado.

Flagrado, Sarney afastou a diretora... E a nomeou como assessora especial.

O que será que o senador Sarney pensa de nós, eleitores? Que somos um bando de bobos. Que aceitamos qualquer coisa.

Francamente, Excelência. Isto é inadmissível.

O melhor a fazer é renunciar à presidência do Senado. Além de devolver o dinheiro público, naturalmente."

Lúcia Hippólito

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Antropóloga que pesquisa comunidades quilombolas em Viana, recebe título de cidadã maranhense

A professora doutora Maristela de Paula Andrade, que trabalha e vive no Maranhão desde 1975, recebeu na manhã de ontem, 28, no plenário da Assembléia Legislativa, o título de Cidadã Maranhense, atendendo a Projeto de Resolução de autoria da deputada Helena Barros Heluy.

Parte do vasto currículo da professora foi enunciado da tribuna pela deputada maranhense. Paulistana, Maristela veio para o Maranhão estudar o ensino público pela TV, materializado através do CEMA. Foi quando decidiu optar uma experiência mais profunda indo residir no povoado Saco, em São José de Ribamar, com os pescadores, vivendo a vida dessa comunidade.

Maristela também trabalhou na Comissão Pastoral da Terra e na Cáritas, organismos da Igreja Católica e foi fundadora da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, da qual foi a primeira secretária. Participou do Comitê Brasileiro de Anistia/Maranhão, do Movimento Contra a Carestia e do pró-Índio.

Conforme Helena Heluy, era um tempo de efervescência política e de corajoso combate à ditadura militar, vida acadêmica e luta política se entrelaçando, quando a organização dos diversos segmentos, sobretudo a organização popular, era instigante e desafiadora.

Com o cineasta maranhense Murilo Santos, pai de seus dois filhos, Camila e Danilo, Maristela trabalhou em vários projetos de registro de festas e rituais das comunidades camponesas, participando da produção de vídeos etnográficos. Em todas essas atividades, articulava a pesquisa e desenvolvia profícuo trabalho de educação sindical.Concluiu mestrado em Ciência Social (Antropologia Social), pela PUC – São Paulo, em 1981, cuja dissertação teve o título “Os Gaúchos Descobrem o Brasil”. O doutorado em Ciências Humanas (Antropologia Social) pela mesma Universidade, concluiu em 1990 e sua tese versou sobre “Terra de índio – Terras de Uso Comum e Resistência Camponesa”. Realizou Pós-Doutorado em 1998-1999, na Universidade Autônoma de Barcelona, sobre Antropologia das Populações Afro Brasileiras.

Em seu discurso, Helena registrou que Maristela de Paula Andrade assumiu e absorveu o Maranhão em toda sua plenitude, sobretudo em seus aspectos sociais, políticos, culturais, ecológicos e econômicos. “Por isso, Maristela tanto está com as comunidades quilombolas de Alcântara, enfrentando com elas as conseqüências da implantação do Centro de Lançamento, como em Rio dos Peixes, então Viana, pesquisando terras de pretos e terras de índios, como no Médio Mearim ou ao longo da Estrada de Ferro São Luís-Carajás.

Segundo Helena Heluy, Maristela Andrade alia sua participação na vida acadêmica à pessoa socialmente engajada que é, quer partilhando seu saber na sala de aula, desde o CEMA à pós- graduação, quer junto à gente mais simples e espoliada, vítima da violência do grande capital manifestada através dos grandes projetos impostos ao Maranhão desde os anos 70. A antropóloga também foi assessora do NAV – Núcleo de Apoio às Viúvas Vítimas da Violência no Campo, e assessorou o MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, onde, conforme a deputada, “constatou a verdadeira competência da mulher que administra sua economia, dentro de uma estrutura altamente discriminadora nas relações de gênero”.

EMOÇÕES DE MIGRANTES – A antropóloga Maristela de Paula Andrade, usando da palavra, agradeceu Helena Heluy afirmando que em uma sociedade tão injusta a tendência é relativizar a concessão de honrarias. E discorreu sobre sua condição de migrante que chegava a São Luís há 34 anos, olhando pela primeira vez para a cidade, diante da exuberância da ilha, do cheirinho de babaçu, palmeira que nunca tinha visto.

Afirmou que nos engajamentos descritos por Helena, adquiriu esse sentimento de beleza das chapadas, da fauna ainda preservada, entre Emas e Siriemas, numa época em que a pré-Amazônia ainda tinha uma floresta. Paralelamente a essa visão idílica, Maristela deparou com a violência contra o homem do campo, contra os índios. “Não tenho mais vontade de ir ao sul do Maranhão, pois tudo lá está coberta de soja”, emocionou-se a antropóloga.

Em seguida, a mais nova maranhense falou sobre as pessoas que saem do seu lugar e adotam outro lugar, entendendo que não é totalmente paulistana, nem totalmente maranhense, é as duas coisas. E finalizou afirmando: “por conta dos 26 anos que vivi em São Paulo e dos 34 anos que vivo no Maranhão, eu sou esse ser híbrido, essa pluralidade em uma pessoa só”.

Gabinete da Deputada Helena Heluy (PT)
São Luís - MA

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"Duro Golpe" pode dar Fim na Democracia Brasileira

Brasília - A proposta de emenda à Constituição que permite um terceiro mandato ao presidente, governadores e prefeitos foi lida hoje (28) em plenário pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). A PEC começará a tramitar assim que protocolada e poderá valer já para as eleições do ano que vem.

“Acredito que vamos receber muitos torpedos contrários, mas ela deverá começar a valer já para as próximas eleições”, disse.

O autor da matéria, que contou com a assinatura de 192 deputados, negou que a ideia de oficializar a proposta decorra da doença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, cotada como principal candidata do governo para suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Foi uma intuição pessoal”, disse. “Fiz uma avaliação no mês de abril, quando não havia o problema de saúde da ministra. Recuei na apresentação na época, porque não era ético”, completou.

Entre os 192 deputados que assinaram a proposta – 21 a mais que o mínimo necessário – estão parlamentares da base do governo e também da oposição. “Todos os partidos assinaram”, disse Barreto.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), se apressou em dizer que o partido é contra um terceiro mandato e que vai orientar a bancada a rejeitar a proposta. “Quem do partido assinou o requerimento da PEC, assinou para que ela começasse a tramitar, para que o assunto seja debatido no mérito. Não vou pedir para ninguém retirar assinatura, mas vou encaminhar a votação contrária à proposta”, comentou.

A PEC começará a tramitar assim que for protocolada na Secretaria-Geral da Mesa, o que, segundo Jackson Barreto, será feito hoje à tarde. Em seguida, deverá ser criada uma comissão especial para discutir o assunto. Para ser aprovada, precisará de votação em dois turnos na Câmara e no Senado, com aprovação de três quintos de cada casa.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), reafirmou que o governo é contra terceiro mandato. “Tenho convicção de que o presidente Lula não entrará nessa. Somos contra. E o presidente deixou claro que não é candidato a um terceiro mandato.

Com informações da Agência Brasil

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Prova do novo Enem terá dez horas de duração, divididas em dois dias

Brasília - Os estudantes que participarão do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enfrentarão dez horas de provas nos dias 3 e 4 de outubro. Serão 180 questões objetivas de múltipla escolha, 45 em cada uma das quatro provas: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. O edital com os detalhes da prova foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União.

As inscrições começam em 15 de junho e se encerram no dia 17 de julho. O processo será feito exclusivamente pela internet, no site do Enem. Pelo menos 35 das 55 universidades federais já decidiram usar o novo exame em seus processos seletivos.

Os estudantes de escolas públicas estão isentos da taxa de inscrição. Os alunos da rede privada terão de pagar R$ 35. Também ficam isentos os alunos que participaram em 2006, 2007 ou 2008 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Além das questões de múltipla escolha, o aluno precisará fazer uma redação. Segundo o edital, o texto deverá ser estruturado na forma de prosa do tipo dissertativo-argumentativo sobre tema na área social, científica, cultural ou política.

No sábado, primeiro dia de exame, as provas serão de ciências da natureza e humanas, com início às 13h e encerramento às 17h30. No domingo será a vez de avaliar o conhecimento dos estudantes em linguagens e códigos, matemática e redação. Nesse dia, as provas vão começar às 13h e terminar às 18h30.

De acordo com o edital, os participantes receberão o boletim de resultados a partir da primeira quinzena de janeiro.

Da Agência Brasil

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Município de Arari sofre com as enchentes

Com situação de emergência decretada desde o dia 24 de abril e homologada pelo Governo do Estado cinco dias depois, o município de Arari, a 165 quilômetros de São Luís, ainda está sendo muito prejudicado pela cheia do Rio Merim e pelo acúmulo de águas que veem de municípios mais altos.

Segundo dados da coordenadoria municipal de Defesa Civil, 80% da população de Arari já foi afetada pela enxurrada. Desse total, 256 pessoas estão desabrigadas, ou seja, foram removidas para abrigos coletivos públicos, e 4019 estão desalojadas, morando temporariamente em casas de amigos ou parentes.

O Rio Mearim está cerca de seis metros acima do seu nível normal, cobrindo completamente diversas casas na zona rural do município e deixando vários povoados isolados. Na sede do município, a água está chegando a dois metros de altura. “A situação do município está gravíssima. O inverno aqui está sendo muito rigoroso, como nunca. Diversas ruas e casas na sede de Arari já foram tomadas pela água”, conta o prefeito do município Leão dos Santos.


O Imparcial Online

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"Se eu conseguir eleger a Dilma, eu vou ser o presidente da Petrobras". Diz Lula

"Se eu conseguir eleger a Dilma, eu vou ser o presidente da Petrobras e você, [Sérgio] Gabrielli [presidente da Petrobras], vai ser meu assessor. Aí o acordo sai"

Do presidente Lula, em tom de brincadeira, para o amigão venezuelano, Hugo Chávez, anteontem em Recife. A revelação “vazou” pelos microfones de tradução simultânea, que ficaram desligados durante a conversa entre os dois presidentes.

Imbróglio socialista

O PSB maranhense tem reunião marcada para sábado, com o objetivo de eleger a sua comissão executiva regional. Como os socialistas estão divididos em dois blocos - um comandado pelo advogado e ex-deputado federal José Antônio Almeida e outro pelo deputado Ribamar Alves -, a eleição pode acabar numa tremenda confusão e em dois lugares, no mesmo horário.

Convenção dividida

A banda do PSB comandada por José Antônio, o ex-governador José Reinaldo e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, marcou a reunião dos convencionais para o auditório da Assembleia, entre as 9 e 13 horas. Por sua vez, Ribamar Alves também convocou, por edital, os convencionais, mas o local é o hotel do Sesc-Turismo, na Praia do Olho d’Água.

Imbróglio

Hoje, o partido, oficialmente, está sem presidente no Maranhão. O mandato de Ribamar Alves acabou em março e o de José Antônio está subjudice até a nova eleição da executiva. Diante do imbróglio, é imprevisível o que pode acontecer. A banda que reunir pelo menos 31 dos 60 convencionais, no próximo sábado, elegerá o presidente.

Situação esdrúxula

O grupo de José Antônio, na realidade, se autocovocou por telegrama, com aviso de recepção, como prevê o estatuto do PSB. Já Ribamar Alves também publicou edital, fato que redunda numa situação no mínimo esdrúxula, para um partido que tem importância política, está bem estruturado no Maranhão, mas não consegue unir suas lideranças nem para conversar. Ora, pílulas!

Olho lá e cá

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Antônio Isaías Pereirinha, está preocupado quanto a possibilidade da PEC dos Vereadores vir a ser aprovada pelo Congresso, com a emenda que reduz os repasses para o Legislativo e aumenta em quase 8 mil o número de vereadores no país. São Luís ganhará mais 10 cadeiras no plenário, um terço da Câmara atual.

Sem espaço e sem dinheiro

“Do jeito que está no projeto da Câmara dos Deputados, não há como convocar mais 10 vereadores em São Luís”, garante Pereirinha. Ele sabe da pressão que haverá, caso a emenda seja aprovada e promulgada ainda neste semestre, mas não há recursos suficientes para tamanha demanda financeira na Câmara. Até o prédio do centro histórico não dispõe de espaço para acomodar tanta gente.

Só em 2010

Pereirinha acha que o Congresso terá que colocar um dispositivo na PEC dos Vereadores pelo qual as câmaras municipais só poderão chamar os suplentes para completar o número de cadeiras, no próximo ano, quando o orçamento de 2010 já será elaborado com essa previsão de despesa.

Chiadeira

Muitos roseanistas, que ainda não conseguiram se aboletar no novo governo, juram que ainda sentem “cheiro” de jackistas em cargos de peso na estrutura burocrática. Assim mesmo pensam os madeiristas em Imperatriz, com relação aos seguidores do ex-prefeito Ildon Marques. Em São Luís, é provável que haja tadeusista no governo João Castelo, mas precisa estar muito camuflado.

Estilo presencial

Tão logo Roseana Sarney tire licença para tratamento do aneurisma cerebral, a partir do dia 1º próximo, o vice João Alberto, como interino, deve percorrer os principais municípios do Maranhão, a começar por Imperatriz, onde Roseana, depois de empossada, ainda não colocou os pés. João Alberto tem uma prática arrojada de agir e ser direto no que tem a dizer. Adora fiscalizar andamento de obras.

Prestação jurisdicional

O corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Freire Cutrim, têm procurado seguir rigorosamente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, na agilização da prestação jurisdicional, tanto na capital, quanto no interior.

Defesa da cidadania

Várias frentes de ações vêm sendo postas em prática com resultados positivos para a sociedade. Ontem, foi aberto em São Luís o Encontro Nacional de Juizados Especiais com o objetivo de discutir e trocar informações e experiências sobre como a população pode se beneficiar ainda mais desse mecanismo de defesa da cidadania.

Pedetistas em palácio

A governadora Roseana Sarney continua a receber, no Palácio dos Leões, prefeitos de todos os partidos, com atenção especial aos pedetistas, tucanos e outros tantos de coloração variada, pertencentes à oposição. Já cruzaram os umbrais do Palácio dos Leões de prefeitos de municípios graúdos, como Chico Coelho (PDT-Balsas) , João Alberto (PSDB-Carolina), até Francisco Pestana (PDT), de Cururupu. Ildemar Gonçalves (PSDB), de Açailândia, também já agendou a sua visita.

Raimundo Borges
Da equipe de O Imparcial

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Jornal da Record denuncia caos na Segurança Pública do Maranhão

O atual secretário de segurança, Raimundo Cutrim, que diariamente da Tribuna da Assembleia Legislativa costuma criticava a gestão de sua antecessora à frente da pasta, agora tem que conviver com os mesmos problemas, e ao contrário da secretária anterior, sem dar a nenhum deles uma solução ao menos paliativa.

O programa "Fala Brasil" exibido diariamente em rede nacional pela TV Record, exibiu na segunda-feira(25), reportagem denunciando o caos em que se encontra a segurança pública maranhense.

O Secretário Raimundo Cutrim, que se recusou a falar sobre o assunto, assumiu a pasta prometendo daquele momento em diante que todos poderiam dormir com as portas abertas que nada de mal lhes aconteceria, que o Maranhão seria o novo Édem.

Porém, sua primeira medida à frente da secretaria foi acabar com o programa "Patrulha do Bairro" que a partir de sua criação inibiu a ação dos bandidos, e por isso ganhou rapidamente a simpatia da população. Hoje, não existe mais a ronda ostensiva como havia antes nas ruas, até as viaturas que além de descaracterizadas, tiveram os números de telefones arrancados, impedindo dessa forma que o cidadão tenha a quem recorrer em caso de assaltos ou de qualquer outro tipo de crime que possa acontecer.

O curioso é que até agora nem o representante dos agentes penitenciários, o vianense César Castro, também conhecido como César Bombeiro e nem o senhor Amon Jessey, representante dos policiais civis, se pronunciaram a respeito da denúncia feita pela TV Record.

Justo eles, que em governos anteriores protestavam contra tudo e contra todos, agora ficaram calados. É de estranhar o silêncio dos (em outrora) combatentes sindicalistas diante desses fatos.

Com informações do Blog do Ricardo Santos

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Caminhada mobiliza comunidade contra a violência sexual em Viana

Evento reuniu estudantes, professores, conselheiros municipais da infância, conselheiros tutelares e comunidade em geral.

Carregando faixas com mensagens sobre a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, os estudantes de Viana chamaram a atenção da comunidade em uma passeata realizada na manhã desta terça-feira, dia 19, nas ruas do centro do município.

A mobilização foi promovida pela Prefeitura Municipal de Viana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), mais especificadamente pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), órgão credenciado no município com equipe multiprofissional composta por: Assistente Social, Advogado, Pedagogo e Psicólogo que atua/trabalha diretamente com a temática de violação de direitos, sendo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes uma linha tratada no CREAS.

O evento citado contou como parceiros: Secretaria Municipal de Educação de Viana, Escolas das redes pública e privada. E ainda como convidados, Sociedade Civil, Conselho Tutelar de Viana e Diocese de Viana.

Esse foi um momento dentre tantos outros que hão de vir, inscrevendo a sociedade vianense no debate das questões sociais.

Alda Raquel Santos Pinheiro

Assistente Social do CREAS

P.S. Texto modificado em 27/05/09, com dados enviados pela Sra. Alda Raquel Santos Pinheiro (Assistente Social)

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Pleno do TJ acolhe parecer do Ministério Público contra ADI dos prefeitos de Buriti e Buriticupu

Acolhendo parecer do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça não-conheceu nesta quarta-feira, 27, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelos prefeitos dos municípios de Buriti e Buriticupu, em 2007, contra a Instrução Normativa nº09/2005, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parecer do MPMA foi assinado pela então subprocuradora-geral de Justiça para assuntos jurídicos Selene Coelho de Lacerda, em maio de 2008.

A referida Instrução Normativa nº 09/2005 dispõe sobre a sistemática de prestação de contas anual de prefeitos e de presidentes de Câmaras de Vereadores. O ato normativo determina que seja disponibilizada uma via da prestação de contas ao Poder Legislativo e outra ao órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, conforme exigência da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante ressaltar que o TCE editou o documento, após intervenção do promotor de Justiça Pedro Lino Curvelo, por meio de consulta, sobre a forma de disponibilizar as contas das administrações municipais à população.

Redação: CCOM - MPMA

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Brasileiro trabalha quase 5 meses só para pagar tributos

De 1º de janeiro a 27 de maio de 2009 os brasileiros trabalharam para pagar os tributos: impostos, taxas e contribuições. Quase metade de tudo o que o trabalhador receber em 2009 vai direto para os cofres dos governos municipais, estaduais e federal. Veja reportagem de Daniela Paixão.

Portal UOL Notícias

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Ministério Público pede a prisão do ex-prefeito de Vitória do Mearim

A promotora Sandra Soares de Pontes, de Vitória do Mearim, está pedindo à Justiça a prisão preventiva do ex-prefeito José Mário Pinto Costa (PSB). Ele é acusado de desviar, entre setembro e dezembro do ano passado, R$ 1,2 milhão do Instituto de Previdência do Município (Previm). A denúncia foi feita pela prefeita Dóris Pearce (PV) e pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade, José Orlando Costa da Silva.

De acordo com a denúncia, José Mário (foto) sacou em 12 de novembro do ano passado, através do cheque nº 001689 do Banco da Amazônia, R$ 500 mil na boca do caixa. No dia 25 desse mesmo mês, através do cheque nº 001692, novo saque de R$ 250 mil nominal a José Reinaldo Pinto Costa, irmão do ex-prefeito. Não parou por aí. No dia 30, cinco dias antes das eleições, mais um saque de R$ 250 mil através do cheque 001691. A sangria ao Previm só acabou no penúltimo dia de 2008. Em 30 de dezembro, ainda de ressaca da derrota nas urnas, José Mário, cheque nº 001695, fez mais um saque de R$ 250 mil.Deve ter sido para curtir as festas de reveillon.

O Ministério Público pediu abertura de inquértio policial para apurar o caso. A polícia pediu a prisão preventiva do socialista alegando encontrarem-se presentes no caso a “prova da existência do crime e indícios suficiente de autoria”. “Argumentou também o delegado de polícia que o crime em tela criou um sentimento de comoção social e pôs em cheque a credibilidade da justiça, já que o prejuízo causado ao erário deixou a atual chefe do Executivo sem condições de honrar compromissos com os servidores, enquanto que o primeiro denunciado está caminhando tranquilamente pela nossa cidade, como se nada tivesse acontecido”, relata a promotora.

Como José Mário não apareceu para prestar depoimento à polícia e anda se escondendo dos oficiais de justiça, a promotora pede que o juiz encaminhe o mandado de prisão, caso seja concedido, à Comarca de São Luís “devendo o endereço do citado denunciado, na capital do Estado, ser objeto de diligência a ser requisitada diretamente por este juízo à autoridade policial”.

Histórico

Essa não é a primeira vez que o blog traz informações sobre as peripécias do ex-prefeito com o dinheiro público de Vitória do Mearim. Em novembro de 2007, reproduzi aqui matéria feita por mim em O Estado Maranhão (reveja aqui) mostrando que documentos registrados em cartório e cópias de notas fiscais, extratos e depósitos bancários comprovariam várias irregularidades praticadas pelo então prefeito.

Somente com pagamento de estradas vicinais “fantasmas” e “recuperação” de escolas municipais que nunca saíram do papel, entre 2005 e 2006, José Mário teria desviado mais de R$ 1 milhão do erário. O dinheiro destinado a essas obras teria sido usado para pagamento de despesas pessoais do próprio socialista.

Ele teria feito pagamento de R$ 3 mil por “serviços prestados” a José Américo Pinto Costa, seu irmão, então funcionário comissionado da Prefeitura de Vitória do Mearim. Já a irmã dele Marlene Costa Vieira, que reside fora do Maranhão, recebia um “mensalão” de R$ 600,00 depositados numa conta do Bradesco do Paraná.

Segundo a documentação, a administração municipal adquiriu sem licitação, por R$ 23 mil, da empresa J.M.P. (Elétrica Vitória), de propriedade de outro irmão, José Mariano Pinto Costa, grande quantidade de material elétrico (reprodução acima). José Mariano também recebeu R$ 136,5 mil para quitar despesas com as bandas que participaram do Carnaval da cidade em 2005.

Do blog do Décio Sá

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Mega Festa em Viana no Armandu´s BAR

CALA A BOKA E ME BEIJA

Onde: Armandu´s BAR (Parque Dilú Melo - Viana - MA)

Quando: 13 de Junho de 2009

Que horas: 21:00 hs

Quanto custa:

Homem R$ 3,00

Mulher R$ 2,00

Com os Dee Jays Alan Cartier e Of Angel

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Lei deve formalizar 1 milhão até 2010

Típicas da economia informal, atividades como a de feirantes, ambulantes, costureiras e artesãos, entre outras, poderão virar empresas a partir de julho. A entrada em vigor da lei do empreendedor individual permitirá que negócios com faturamento de até R$ 36 mil por ano e com apenas um funcionário se formalizem por meio do pagamento de uma taxa mensal de menos de R$ 60,00.

O valor mensal de cerca de R$ 60,00 inclui o pagamento de imposto sobre Serviços (ISS) e imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os empreendedores individuais ficam isentos do imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS, Cofins e imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O recolhimento será por meio de carnê.

A expectativa do Sebrae é que pelo menos 1 milhão de trabalhadores sejam regularizados até o fim de 2010. Em São Paulo, estima-se que 10% dos informais - cerca de 340 mil pessoas - criem empresas. No País, são cerca de 11 milhões de informais.

Ao ingressar no regime de empreendedor individual, criado em 2008 por lei complementar, os profissionais terão direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. A nova empresa também será dispensada de escrituração fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias. A única exigência é a emissão de nota fiscal para vendas feitas a outras pessoas jurídicas.

Além disso, formalizados, os empreendedores terão mais opções de crédito, podendo acessar linhas voltadas às pessoas jurídicas, com condições diferenciadas. Crédito significa mais capital de giro e investimento, o que vai deixar esse empresário mais competitivo, diz o consultor do Sebrae-SP Júlio César Durante. Segundo ele, como autônomos, os profissionais tinham de buscar crédito por meio de produtos como cheque especial e cartão de crédito, a custos mais elevados.

Para se enquadrar no regime, o profissional deve obedecer a alguns requisitos. Além do faturamento máximo de R$ 36 mil por ano, ele poderá ter só um empregado, que receba um salário mínimo ou o piso da sua categoria. Também não pode ser sócio de empresa. A legislação também excluiu algumas atividades, entre elas a construção de imóveis e serviços de engenharia em geral, além de atividades de natureza intelectual regulamentadas por lei, como consultórios médicos, empresas de consultoria e escritórios de advocacia.

A lei também prevê que escritórios de contabilidade optantes do Super-Simples orientem os novos empresários, gratuitamente. Por isso, cerca de 20 mil estabelecimentos contábeis em todo o País ajudarão os profissionais a abrir as empresas. Os escritórios também deverão fazer a primeira declaração de imposto de renda dos empreendedores individuais.

ADESÃO GRADUAL

Estamos preparados para receber essa demanda e esperançosos de que possamos formalizar o maior número possível de empresas, disse o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Valdir Pietrobon. Ele acredita que a adesão ao regime será gradual. Não deve haver um ?boom? de formalizações nos primeiros meses, diz Pietrobon.

Segundo o consultor do Sebrae-SP, também é permitido fazer a formalização por contra própria, por meio de um portal na internet. Mas recomendamos que o empreendedor busque ajude de um contabilista para constituir sua empresa com mais segurança.

Na consultoria contábil Confirp, a procura por informações ainda é pequena. Esperamos que, após a entrada em vigor da lei, haja mais divulgação e procura pelo serviço, disse a diretora tributária Heloísa Harumi.

Segundo ela, a mudança deverá impulsionar os pequenos negócios. Além da segurança trazida pelos benefícios, o empresário que se formalizar passará a acompanhar mais de perto as suas vendas e o próprio desempenho do negócio.

O Estado de São Paulo

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Improbidade: Justiça nega pedido de ex-prefeito de Imperatriz

IMPERATRIZ - A Justiça Federal de Imperatriz negou o pedido de embargos de declaração feito por Ildon Marques de Souza, ex-prefeito do município de Imperatriz, condenado por improbidade administrativa em junho do ano passado.

De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público Federal em Imperatriz, o ex-prefeito utilizou indevidamente recursos destinados à merenda escolar de Imperatriz para a confecção de cestas natalinas distribuídas aos servidores municipais no ano de 1995, quando era interventor municipal da cidade. Segundo ação do MPF, também concorreram para os fatos Agostinho Noleto Soares (ex-secretário municipal de educação), Maria Helen Aires (ex-diretora do departamento de assistência ao educando da secretaria de educação) e Ieda Marly Silva (diretora da divisão do departamento de merenda escolar do município).

Após a sentença - suspensão dos direitos políticos por seis anos, ressarciamento integral dos R$ 300 mil desviados e proibição de contratar com o poder público por cinco anos - Ildon Marques entrou com pedido de embargos de declaração, utilizando os argumentos de omissão e cerceamento de defesa.

Segundo o pedido, a sentença teria sido omissa por não ter se manifestado sobre questões de ordem pública que consistem na impossibilidade jurídica do pedido - com o argumento de que as sanções presentes na Lei nº 8.429/1992 não se aplicam a agentes políticos - e na incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar a causa. Diz ainda que a Justiça não teria dado a Ildon Marques a possibilidade de tomar conhecimento e se manifestar após as alegações finais.

Para o juiz Lucas Rosendo de Aráujo, os argumentos utilizados são inválidos e não cabem para análise em embargos de declaração. Afirma ainda que a intenção do condenado com o pedido nada mais é do que protelar a sentença e “discutir questões já superadas”, disse.

Ildon Marques foi condenado também ao pagamento de multa de 1% do valor da causa. Outros recursos contra a sentença ainda devem ser julgados.

As informações são da Procuradoria da República no Maranhão

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Prefeitura de São Luís discute revisão salarial com representantes sindicais

Em entrevista concedida ao programa "Comando Tático 506 da Rádio Educadora", a secretária municipal de Administração, Margaret Reis, esclareceu o andamento das negociações entre a Prefeitura de São Luís e os servidores municipais, referente à revisão salarial anual da categoria, cuja data base vence nesse mês de maio. "A determinação do prefeito João Castelo é para que o diálogo seja amplo, a fim de chegarmos a um denominador comum", afirmou.

Na entrevista, a secretária ressaltou a preocupação da Prefeitura de São Luís em firmar um acordo favorável ao funcionalismo, independente do tempo das negociações. "A Prefeitura está aberta ao diálogo com os servidores e segue em negociações a fim de chegar a um acordo de consenso. Caso a definição sobre a revisão salarial não possa ser incluída nos vencimentos do mês de maio, o servidor receberá o pagamento retroativo em junho", garantiu Margaret Reis.

A Prefeitura e os representantes dos sindicatos dos servidores municipais realizaram reunião da Mesa Municipal Permanente de Negociação, na manhã da última quarta-feira (20), e as negociações seguem em andamento. Na próxima terça-feira (26), haverá uma outra rodada de discussões com as categorias sindicais.

Segundo Margaret Reis, devido à mudança de gestão, a ampliação da base sindical e à necessidade de renomear os representantes que comporiam a Mesa Municipal Permanente de Negociações, somente agora foi possível definir formalmente seus representantes. A secretária informou ainda que as nomeações já foram realizadas e a Mesa já se reuniu na intenção de discutir as solicitações dos sindicatos e negociar, de acordo com o plano orçamentário fixado pela gestão anterior para o ano de 2009.

Margaret Reis tranquilizou os servidores de que as negociações já foram iniciadas e a Secretaria Municipal de Administração (Semad) está cumprindo o andamento legal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, para que o reajuste seja feito sem prejuízos ao servidor e dentro dos limites estabelecidos para a Prefeitura de São Luís.

ASSCOM

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Prefeitura de Viana convoca mais 106 aprovados em concurso

A Prefeitura de Viana, através da Secretaria Municipal de Administração, convocou mais 106 aprovados no concurso para as secretarias municipais de Educação e de Administração. Conforme Edital de Convocação N.º 001/2009. Estão sendo chamados novos profissionais para os cargos de professores de 1ª a 4ª séries, professores de 5ª a 8ª séries de Geografia, professores de 5ª a 8ª séries de História e Auxilar de Serviços Diversos da Zona Urbana e Rural, respectivamente.

Desde o ano passado o prefeito não convocava os aprovados no concurso realizado em 2007. Foi a primeira chamada para a área no ano de 2009.

Os convocados terão de 20/05 até 19/06/09 um prazo de 30 dias para apresentação dos documentos exigidos. Os editais estão publicados na Prefeitura, onde consta a relação da documentação necessária que os aprovados deverão apresentar para, em seguida, tomarem posse.

Em caso de qualquer dúvida relacionada aos concursos realizados pela Prefeitura de Viana, o candidato pode se dirigir à Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça Ozimo de Carvalho, 141 Centro, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta.

Lista de convocados:

PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE:
Elisangela Rodrigues Barros

Ana Célia Muniz Bastos

Raimundo Antonio Matos Martins

Valderes da Silva Araújo

Edinaldo de Jesus Moreira

Cacilda de Jesus Jansen Matos

Ilzilene Pinto Aires

Cleyton Silva de Souza

Elizane Santos Mafra

Joselia Adriana Mendes Costa

Arquimedes Aires Lopes

Rogério Dória Oliveira

Fábio Siqueira Soares

Rosiolanda Soeiro Mendonça

Ana Gilda dos Santos Costa

Edvald Márcio Arouche Oliveira

Leiliane Ribeiro Serra

Cledilizia Maria Mendonça Silva

Raimundo dos Desterro Serra Salgado

Andrelma de Nazaré do Nascimento Maciel

Elessandry Racquel Sousa Salgado

PROFESSORES DE 5ª A 8ª SÉRIE - ÁREA DE GEOGRAFIA
Giano Cutrim Silva

João Batista Rocha Rodrigues

PROFESSORES DE 5ª A 8ª - ÁREA DE HISTÓRIA
Teodora Gomes Pereira Sousa

Elisvaldo da Conceição Pinheiro

Ilderlândia Trindade Costa

AOSD - ZONA URBANA
Sofia Lucia Moraes Costa

Lina Ligia Costa Pinto

Leila Azevedo Matos

Adinelma Belfort Cantanhede

Girlene da Silva e Silva

Monica Gomes Lindoso

Claudileia da Silva Souza

Valdilene dos Santos Pereira

Leilane Tascheck Melonio Marinho

Roberto Sousa Ferreira

Hellenizy Barros Costa

AOSD - ZONA RURAL
Merinilde Neves Cutrim

Germacilene Costa Nascimento

Leide Maria Moreira Cardoso

Keila Sales Carneiro

Geiziane Marques Trindade

Maria da Conceição Lindoso Pinheiro

Maria Goreth Correia

Chiliane Rodrigues Costa

Deuzilene Barros Santos

Genivaldo Raposo Sousa

Adriana Cutrim Gomes

Wilma Rodrigues Pinto

Ediane Jansen Souza

Syumara Trindade Duarte

Dariedson da Paixão Gomes Bezerra

Doralice Sousa Cunha

Iady Lobato

Lindacy do Espírito Santo Lopes Arouche

Lucelia França

Elizabeth Ferreira Meireles

Maria da Conceição Rocha Silva

Raimunda Zenilde Abreu

Edilene Ferreira

Naurilene Rocha Souza

Maria do Socorro Trindade Pinheiro

Norma Gaspar Penha

Brigido Batista Reis Sousa

Adriana Mesquita Serra

Soraia Moraes Serra

Geusivania Santos Marques

Daiane Trindade Araújo

Maria Antonia Fajardo Castro

Lucivania do Rosário Rodrigues Pinheiro Costa

Cathia Silene Marques Costa

Joana de Jesus Batista

Lourdes Helena Mendonça Cidreira

Edilene de Jesus Campos Moraes

Gildene Costa

Ana Katia Soares Viana

Iracineide Carvalho Moraes

Alzirene Nunes Trindade

Meive Graciele Serra Castro

Edina de Fátima Gonçalves

Marcia Andreia Meireles Sousa

Kelbiany Dias Paiva

Elinadia Santana Serra

Marcia Patrícia Rodrigues Ferreira

Laila Rocha da Silva

Fabiane dos Santos Ribeiro

Claudiene Andrade Cutrim

Celita Diniz Araújo

Dalvanira Coelho Mendes

Elinalva Trindade Belfort

Luzinete de Jesus Barros Correa

Jersuila Oliveira Baia

Vera Sonia Azevedo dos Santos

Conceição de Maria Gomes

Valdilene Carvalho Sousa

José Antonio Sousa

Maria Tereza Serra Lindoso

Doraci Lopes dos Santos

Eliete Cutrim Costa

Ediane Cutrim Ribeiro

Luzinete Pereira Farias

Isangela Pinheiro Araújo

Lilian Klelia Costa Santos

Doralice dos Santos Silva

Eliane Chagas

Gilvana Pereira

Os referidos candidatos deverão apresentar-se munidos dos documentos abaixo:
* RG (2 xerox autenticado);

* CPF (2 xerox autenticado);

* CPTS (2 xerox autenticado);

* Comprovante de votação da última eleição (1 xerox autenticado);

* Comprovante de Escolaridade (2 xerox autenticadas);

* Alistamento militar (homens);

* Atestado de Conduta;

* Comprovante de Residência.

Comunica-se que a lotação dos mesmos obedecerá à ordem de classificação.

Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Administração de Viana, 19 de Maio de 2009

Raimundo Hermógenes da Silva Neto

Secretário de Administração

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Iphan recupera imagem seiscentista de Santo da Diocese de Viana

Restaurada pela Superintendência do IPHAN no Maranhão, a imagem relicário de São Bonifácio, do século XVII, será entregue ao Museu de Arte Sacra do Maranhão em uma Missa Solene a ser celebrada no próximo dia 28, às 18h, pelo Arcebispo de São Luís, Dom Belisário, na Igreja da Sé.

A imagem, de 1652, traz em seu peito fragmentos do osso do mártir São Bonifácio dentro de um relicário em formato de flor com tampa em vidro.

Segundo a Superintendente do IPHAN no Maranhão, Kátia Bogéa, trata-se de um bem cultural da maior importância para a história do Brasil. “Simboliza a pedra fundamental da missão da Companhia de Jesus no Maranhão e Grão-Pará, fundada pelo Padre Antonio Vieira, com o aval do Rei D. João IV de Portugal”, explica.

Diante do que representa esta imagem sacra para a história do Maranhão e do Brasil, o Comitê de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural, Paisagístico e do Meio Ambiente do Município de Viana, juntamente com a Academia Vianense de Letras, Associação Comercial e Industrial de Viana e Associação dos Idosos de Viana, com o apoio da Superintendência do IPHAN no Maranhão, solicitaram o pedido do seu tombamento.

O processo de investigação e restauração da imagem de São Bonifácio, que esteve guardada até março de 2007 pelo padre da Diocese de Viana Wilson Nunes Cordeiro, 90 anos, foi conduzido pela arquiteta Stella Regina Soares de Brito e pelo restaurador João Veloso dos Santos, técnicos do IPHAN.

O estudo identificou que a imagem ao longo desses três séculos sofreu quatro repinturas que alteraram seu estofamento original. A restauração procurou resgatar a leitura original da época de sua concepção.

Com informações do IPHAN

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Ministério Público vai inspecionar presença de menores em bares, boates e casas de shows

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop) do Ministério Público do Maranhão e os Conselhos Tutelares passam a integrar a Operação Manzuá. No fim de semana passado, foram vistoriados bares, boates e casas de shows para checar se há presença de crianças e adolescentes menores de 18 anos. A operação vai continuar nos próximos fins de semana.

A ação visa cumprir as portarias 6,7,8,9 e 10 do 1º Juizado da Infância e Juventude que regula a presença de crianças e adolescentes em locais públicos:

* Até os 15 anos - crianças e adolescentes só podem permanecer nesses locais até às 22h;

* Até 18 anos – adolescentes podem ultrapassar às 22h, desde que estejam com autorização por escrita dos pais e um responsável maior de idade;

“Queremos zelar pela proteção de crianças e adolescentes de São Luís e para isto é indispensável a participação dos pais”, explica a procuradora de Justiça e coordenadora do Caop da Infância e Juventude, Themis Pacheco.

Os menores encontrados em locais e horários impróprios serão enviados ao Conselho Tutelar, onde aguardarão a chegada de seus pais. Os donos dos estabelecimentos em que crianças e adolescentes forem encontrados em horário impróprio estarão sujeitos a procedimentos administrativos.

Com informações do Ministério Público do Maranhão

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Governadora marca cirurgia para 4 de junho

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), marcou para o próximo dia 4 de junho a cirurgia a que será submetida para retirar um aneurisma cerebral. O procedimento será realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e será comandado pela equipe do neurocirurgião Evandro Oliveira.

Segundo a assessoria da governo, Roseana deverá ser internada dois dias antes da cirurgia para realizar os exames pré-operatórios.

A previsão é que a governadora fique afastada de suas atividades por cerca de 25 dias. Durante a licença de Roseana, o vice-governador João Alberto (PMDB) assumirá o comando do Estado.

Roseana assumiu o governo do Maranhão no último 17 de abril por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cassou o mandato do então governador Jackson Lago (PDT). A cirurgia da governadora já estava programada desde antes da decisão do TSE.

O Imparcial Online

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Restauração da Imagem de São Bonifácio

SÃO BONIFÁCIO DO MARACU PATRIMÔNIO VIANENSE

PATRIMÔNIO DO BRASIL

A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão, a Arquidiocese de São Luís e o Museu Histórico e Artístico do Maranhão convidam para a Missa Solene em celebração à entrega da restauração da imagem de São Bonifácio do Maracu - 1652. marco fundamental da Missão Jesuíta no Norte do Brasil.

Local: Catedral de Nossa Senhora da Vitória
(Igreja da Sé)
Dia: 28 de Maio de 2009
Hora: 18h

Contamos com a sua participação!

Realização:
Governo do Maranhão, IPHAN e Ministério da Cultura

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Ministério Público e Seduc discutem realização de concurso para professores

O promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 20, com o secretário de Estado da Educação, César Pires. Com a participação de representantes dos dois órgãos, a reunião teve o objetivo de apresentar um panorama de questões a serem resolvidas pela Seduc, como os processos seletivos constantemente realizados pelo Estado para suprir a demanda de educadores em sala de aula, a infra-estrutura das escolas da rede estadual e a terceirização do fornecimento de merenda escolar para as escolas estaduais.

De acordo com César Pires, há hoje 6.340 professores contratados por meio de seletivo para trabalhar nas salas de aula do Estado. “O Ministério Público não aceita que sejam repetidamente feitos seletivos para suprir um número elevado de vagas, sem que se estude a realização de concurso público”, afirmou Paulo Avelar. César Pires informou ao promotor Justiça que já está sendo realizado um levantamento sobre a real necessidade de professores em todo o Estado.

O encontro também teve a participação da procuradora de Justiça Themis Pacheco, atual coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOp/IJ). Ela convidou a Secretaria de Educação a ser parceira do Programa de Teleconferências desenvolvido desde 1999 pelo MPMA para debater temas referentes à educação.

(Do JP Online, com informações da Coordenação de Comunicação / MP-MA)

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Advogado adverte que o prefeito de São Bento corre risco de ser cassado

O advogado Isaac Dias Filho advertiu ontem que o prefeito de São Bento, Luís Gonzaga Barros, poderá ser cassado, em razão de diversas ações que correm contra ele na Justiça. De acordo com o advogado, na sessão realizada no último dia 18, o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas da campanha eleitoral do prefeito Luizinho que, logo em seguida, reuniu vereadores, aliados e assessores para comunicar que vai tirar alguns meses de licença do cargo, numa tentativa de neutralizar o processo no TRE.

No entendimento do advogado, a atitude do prefeito de pedir licença numa ocasião dessas “é tão somente para fugir das audiências e sorrateiramente driblar a Justiça e conseqüentemente evitar a sua iminente cassação”. De acordo com Isaac Dias Filho, com esse pedido de licença, o prefeito também está fugindo da auditoria da Controladoria Geral da União, que estará fazendo uma devassa em São Bento nos próximos dias.

A ação apreciada pelo TRE foi movida pelo Ministério Público Estadual através do seu representante no município, o promotor Celso Fernandes Coutinho, que pediu pela rejeição da prestação de contas do então candidato da coligação “São Bento de Todos” em função de diversas contradições apresentadas na documentação.

Em sua prestação de contas o candidato, que foi reeleito, omitiu os carros de som usados em sua campanha alegando que não dispunha de nenhum veículo de tal natureza. Argumentou também que não realizou comícios ou passeatas durante a campanha eleitoral.

Tais alegações foram contestadas devido às evidências dos fatos, pois em plena campanha a Justiça Eleitoral apreendeu um caminhão de som tipo trio elétrico que fazia divulgação de propaganda do candidato a prefeito por estar descumprindo as determinações da lei eleitoral. Na ocasião, o advogado credenciado pelo candidato Luiz Barros foi quem requisitou a liberação do veículo. Quanto ao fato de alegar não ter realizado comícios ou passeatas, a cada realização desse evento era feito um comunicado na delegacia de polícia que determinava dia, hora e lugar, além de existir fotos e vídeos que comprovam os feitos.

Apesar dos argumentos da defesa apresentados pelo advogado José Antonio Almeida, o relator do processo nº 6.914, juiz federal Roberto Carvalho Veloso manteve o pedido pela rejeição da prestação de contas do candidato a prefeito de São Bento, que foi acompanhado por todos os demais membros do Tribunal Regional Eleitoral.

Os advogados do prefeito deverão entrar com um recurso contestando a decisão e até mesmo para tentar protelar a ação. Segundo alguns juristas, as coligações interessadas e o próprio ministério público poderão pedir a cassação imediata do prefeito de São Bento, respaldados nessa decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

Existem também tramitando no Fórum da 38ª Zona Eleitoral em São Bento mais três ações de impugnação de mandato eletivo movidas pelas coligações “Vitória do Povo de São Bento”- PDT, PPS, PSL e PRP e “A Força do Povo” - PMDB, DEM e PMN e ainda pelo Ministério Público Estadual que pedem a cassação do atual prefeito por captação ilícita de sufrágio. As audiências já foram marcadas pelo juiz Sidney Cardoso Ramos para os dias 23, 24 e 25 de junho.

JP Online

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