O Vianense Notícias!: 19/04/09

sábado, 25 de abril de 2009

Um poema para o atual momento do Maranhão

QUESTÃO DE POSSE

A muralha intempericamente descascada

prenuncia a podridão que resguarda -

os carcomidos persistem.

O bloqueio da rampa de acesso pelo

festejo da nova velha corja pouco interfere quem, lá embaixo,

não tem razão para celebrar.

Pela cena seguem caminhantes que

se prestam a murmurar...

- Onde enfiaram a soberania popular?

Os leões do Palácio já não fazem caso.

Agora, pouco importa:

novamente são donos do mar.

di Linharez.

Do blog "Os Salvadores daqui"

Sai o edital do Processo Seletivo do Programa Darcy Ribeiro

O vestibular será realizado no dia 28/06/2009 das 13h às 18h.

No total serão oferecidas 4.725 vagas em nível de graduação, sendo 3.212 vagas para candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente e 1.513 vagas para professores da rede pública para cursos de Ciências com habilitação em Biologia, Química, Física e Matemática e também licenciatura em História e Letras Inglês. As inscrições gratuitas serão efetuadas no período de 27 de abril a 23 de maio de 2009 através do portal http://www.vestibular.uema.br/

As provas serão realizadas nos municípios sede de: Açailândia, Amarante do Maranhão, Arari, Bequimão, Carolina, Cidelândia, Cururupu, Mirinzal, Pinheiro, Porto Franco, São Bento, Viana, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Icatu, Loreto, Rosário, São Mateus do Maranhão e Timon. Lembrando que o candidato deverá fazer obrigatoriamente sua prova no local designado na confirmação de inscrição, sob pena de eliminação caso contrário.

O Processo Seletivo Especial do Programa Darcy Ribeiro/2009.2 será realizado em uma única etapa, no dia 28/06/2009, das 13h às 18h, correspondendo a uma prova contendo 36 questões objetivas referentes aos conteúdos das três séries do Ensino Médio e produção textual (redação).

O Programa Darcy Ribeiro é o mais novo programa da UEMA que tem por objetivo a formação docente para as disciplinas da área de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Outras informações pelo telefone 0**98 3276-9662.

Por Paulo Ricardo Aguiar Luna
Assessor de Comunicação do Programa Darcy Ribeiro

Lula e infidelidade partidária como provas para cassar Roseana Sarney

A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comício da então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney às vésperas do segundo turno, em outubro de 2006.

O detalhe é que o Lula é do PT e Roseana Sarney era do PFL hoje DEM. Onde o PFL estava na chapa com o PSDB a presidência da República. Portanto Roseana cometeu atos de infidelidade partidária quando pediu votos ao PT e não ao PSDB que tinha aliança com o seu partido na época.

O recurso traz em um dos motivos para cassar os diplomas de Roseana e João Alberto: a celebração de convênios entre prefeituras maranhenses e o governo federal. A argumentação é que, se o TSE valeu-se de denúncias das assinaturas de convênios entre o governo estadual e 156 prefeituras como pano de fundo para cassar Jackson Lago, o mesmo deve ser válido contra Roseana. Em anexo ao recurso estão planilhas que comprovam os tais convênios com 144 cidades maranhenses num total de R$ 69,586 milhões.

O município de Timon, administrado por Socorro Waquim, ex-deputada estadual, foi contemplado com três convênios federais que totalizam R$ 1,515 milhão. Em 2006, Sétimo Waquim, marido de Socorro, foi eleito deputado federal na coligação de Roseana Sarney. E foi no município de Timon, às vésperas do segundo turno das eleições, que o presidente Lula subiu no palanque montado por Roseana e defendeu que os eleitores votassem na candidata.

Segue trecho do discurso:

Um DVD com o discurso de Lula é anexado ao recurso. Naquela ocasião, uma imposição do senador José Sarney (PMDB-AP), fez Lula um cabo eleitoral da candidata do clã Sarney. O trecho do discurso reproduzido é: “é por isso, meus companheiros e minhas companheiras, que eu quero terminar dizendo a vocês: essa companheira eleita governadora do Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora. Se vocês me derem voto de vocês dia 29, vocês vão ver que se, em quatro anos nós batemos nos oito deles, com mais quatro anos nós vamos fazer uma revolução democrática nesse país, uma revolução administrativa, uma revolução político-social. E para que eu tenha mais força, muito mais força pra fazer essa transformação, eu queria pedir a vocês: quem votar em mim, por favor, por favor, vote na Roseana Sarney para governadora do Estado. Muito obrigado, meus companheiros, e até a vitória, se Deus quiser”.

Jp Online

Vídeo de Lula e Roseana em Comício na cidade de Timon-MA no dia 22 de Outubro de 2006

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Investir em educação não traz votos

"E muita gente acha que é até melhor que sejam analfabetos. São mais fáceis de enganar, basta que saibam servir."

Arnaldo Jabor

Nessas reportagens sobre a educação, as soluções são claras: verbas maiores para pagar professores, escolas construídas com segurança, bem aparelhadas tecnicamente. Mas ninguém faz. Por quê? Por que somos um dos países com o pior sistema de educação do mundo? Quais são as causas profundas dessa vergonha?

Bem, primeiro, porque educação não traz votos. Escolinhas limpas, quem liga para isso? Mesma coisa com a saúde. São problemas de puro interesse social, e isso não elege ninguém. Obras só interessam quando dão lucro eleitoral ou lucros em roubos privados.

Nas escolas, dá para roubar na construção, nas merendas, mas é coisa pouca, é mixaria. Na saúde, ainda dá para roubar bem mais, desviando remédios, com superfaturamentos, etc. Mas repensar a estrutura geral da saúde também não dá grana. E dá muito trabalho!

Bom é ganhar votos e roubar em grandes viadutos, barragens faraônicas, canais épicos. Além disso, no Brasil, como diz o Lula, desde Cabral a educação foi programada para não haver. Portugal e a burguesia secular jamais quiseram que o povo aprendesse. Educação é liberdade, entendimento, perigoso! Até o século 19, tinha de haver autorização do governo para a publicação de livros, sabiam?

Está entranhada na alma brasileira a ideia de que pobre não precisa estudar. E muita gente acha que é até melhor que sejam analfabetos. São mais fáceis de enganar, basta que saibam servir.

Arnaldo Jabor - o Globo

DO BLOG: Este comentário do Arnaldo Jabor lembra muito a política administrativa e educacional de uma certa cidade da baixada. Quando eu comecei a ler o texto, juro que pensei que ele estivesse falando de Viana. Sinceramente.

É a pura realidade!

Déficit democrático - Por Miriam Leitão

* Miriam Leitão

Déficit Democrático

A democracia brasileira está funcionando muito mal. Prova disso é a estranha decisão do Judiciário de que o não eleito seja empossado nos governos dos estados. Para se ter uma ideia do grau de esquisitice, é como se, no impeachment do Collor, o vice Itamar Franco tivesse sido afastado também, e Lula fosse empossado. Nos casos de vacância, há caminhos constitucionais que não a posse do derrotado.

Dois governadores perderam o cargo, outros seis aguardam julgamento. Ao fim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) podem criar a grotesca situação de ter oito derrotados assumindo os cargos para os quais não foram eleitos. A interpretação da Justiça eleitoral é a subversão do princípio da linha sucessória, e um golpe na vontade do eleitor.

Mesmo sem considerar os méritos do caso maranhense, mesmo sem levar em conta a declaração do governador deposto Jackson Lago de que é estranho “no Maranhão falar em abuso de poder contra os Sarney”, ainda assim, a posse da governadora Roseana Sarney é uma decisão espantosa. O entendimento torto está virando jurisprudência, porque houve anteriormente o caso da Paraíba.

Imagine que a Justiça considere que houve abuso de poder nas muitas vezes em que o presidente Lula misturou o cargo de presidente com a campanha para reeleição em 2006. Se ele fosse afastado, o que aconteceria? O vice tomaria posse. Mas imagine que a Justiça considere que o vice foi beneficiado pelo mesmo processo que elegeu o titular. Quem assumiria? O derrotado Geraldo Alckmin? Se a Justiça fizesse isso, seria um desrespeito à vontade popular que se manifestou majoritariamente em favor da reeleição. O que aconteceria seria a posse do presidente da Câmara, e, no impedimento deste, o presidente do Senado, e, na falta deste, o presidente do Supremo. É a linha sucessória normal. Goste-se ou não dos atuais ocupantes dos cargos.

Nos estados não pode ser diferente: é governador, vice, presidente da Assembleia, presidente do Tribunal de Justiça. Outro caminho poderia ser a convocação de novas eleições. Mas a posse do derrotado, jamais!

A presunção da Justiça Eleitoral para tomar a decisão é que a irregularidade permitiu um número tal de votos a mais para o infrator e que isso o levou à vitória. Ora, a Justiça não tem como presumir qual percentual de votos decorre de uma irregularidade. Portanto, se a eleição está viciada, siga-se a linha sucessória.

O Globo Online

IML registra quatro mortes nas últimas horas

O Instituto Médico Legal (IML) registrou quatro mortes nas últimas horas. Dois casos resultaram de acidente de trânsito e os outros dois foram homicídios por arma branca e arma de fogo.

Por volta das 18 horas, deu entrada na sala de necropsia do Instituto o corpo de Ilcim das Mercês da Silva, 21 anos. A vítima é da cidade de Matões do Norte. Após receber três golpes de facas, Ilcim ainda foi transferido para o Hospital Socorrão II, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer no final da tarde de quinta-feira.

Também no mesmo horário, o corpo de Gladyston Nayron Costa Santos, 38 anos, deu entrada no IML. Ele foi vítima de arma de fogo no bairro do Maiobão.

Às 20 horas, a vítima de acidente de trânsito, identificada como João José Sodré Barros, 30 anos, deu entrada na sala de necropsia. O acidente aconteceu na Avenida Presidente Vargas, na cidade de Pinheiro, enquanto João José trafegava em uma motocicleta. A vítima chegou a dar entrada no Hospital Socorrão I, mas faleceu na noite desta quinta.

O outro caso, também no interior do estado, registrou um acidente de trânsito entre uma motocicleta e um búfalo. Benedito Roberto Carvalho, 20 anos, morava em São Bento. A vítima também foi encaminhada para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II), mas faleceu por volta das 22 horas.

O Imparcial Online

Ex-prefeito é condenado por irregularidades no abastecimento de água

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Presidente Médici (MA) José Soares Monte Neto em R$ 810.643,36 por irregularidades na construção de quatro sistemas de abastecimento de água. Os sistemas beneficiariam os povoados de Buritirana e Nova Brasília e a população dos bairros de Santídio Rodrigues e Alto Alegria.

As obras não foram concluídas ou apresentavam alterações em relação ao projeto aprovado. As contas apresentadas não continham documentos essenciais, como relatório técnico, comprovação de execução e termo de aceitação definitiva da obra. Além disso, as notas fiscais eram de valores divergentes em relação aos saques e não especificavam o convênio. Neto não apresentou defesa e foi multado em R$ 10 mil.

Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão. O Ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

As informações são do Tribunal de Contas da União

Lancha vira no Rio Pindaré e deixa mulher desaparecida

Uma lancha virou no fim da tarde de hoje (24), no Rio Pindaré, em Monção, a 246 quilômetros da capital. A lancha transportava vinte passageiros, inclusive crianças. Uma mulher grávida de quatro meses está desaparecida.

Segundo as primeiras informações, a embarcação saiu do povoado São Raimundo para a sede do município quando bateu em um dos pilares de uma ponte. A mulher desaparecida foi identificada como Mônica Soares, de 22 anos. Os outros passageiros foram resgatados por pescadores e passam bem.

Imirante

"Batalha Silenciosa": Concurso de Viana transformou-se em golpe?

O Prefeito de Viana o Excelentíssimo Sr. Rivalmar Luís Gonçalves Moraes afirma que a prefeitura irá convocar os aprovados de acordo com a necessidade, ou seja, quando ele bem quiser e entender, fazendo-se pensar que a Prefeitura é dele, sabemos que a Prefeitura é um órgão público, portanto de todos. Até o momento só convocaram os menos de 25% dos aprovados em 791 vagas que está no Edital e que é a real necessidade do município, de acordo com os organizadores do concurso. Mas vamos conhecer o diz a nova Lei aprovada em 24/02/2005 quando se refere a concursos públicos no Brasil (se Viana não for uma cidade brasileira, aí essa Lei nao vale). Só para ressaltar, o novo termo foi julgado e publicado em 2005 e o concurso de Viana foi realizado em 2007 portanto, totalmente válido para o Concurso Público de Viana. Se o Prefeito de Viana ainda não conhece a Lei, coloco aqui para que tomem conhecimendo.

Vejamos:

SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL

A Constituição da República determina que a regra para o acesso a cargo ou emprego público será por meio de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Vejamos o dispositivo constitucional:

Art. 37 (...)

I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

No que tange ao prazo de validade do concurso público, dispõe ainda a Carta Magna, que:

Art. 37 (...)

III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira; Neste sentido o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL decidiu na ADI 2931, conforme ementa abaixo:

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 77, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TEXTO NORMATIVO QUE ASSEGURA O DIREITO DE NOMEAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS, PARA TODO CANDIDATO QUE LOGRAR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, OU DE PROVAS DE TÍTULOS, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. O direito do candidato aprovado em concurso público de provas, ou de provas e títulos, ostenta duas dimensões: 1) o implícito direito de ser recrutado segundo a ordem descendente de classificação de todos os aprovados (concurso é sistema de mérito pessoal) e durante o prazo de validade do respectivo edital de convocação (que é de 2 anos, prorrogável, apenas uma vez, por igual período); 2) o explícito direito de precedência que os candidatos aprovados em concurso anterior têm sobre os candidatos aprovados em concurso imediatamente posterior, contanto que não-escoado o prazo daquele primeiro certame; ou seja, desde que ainda vigente o prazo inicial ou o prazo de prorrogação da primeira competição pública de provas, ou de provas e títulos. Mas ambos os direitos, acrescente-se, de existência condicionada ao querer discricionário da administração estatal quanto à conveniência e oportunidade do chamamento daqueles candidatos tidos por aprovados. O dispositivo estadual adversado, embora resultante de indiscutível atributo moralizador dos concursos públicos, vulnera os artigos 2º, 37, inciso IV, e 61, § 1º, inciso II, "c", da Constituição Federal de 1988. precedente: RE 229.450, Rel. Min. Maurício Corrêa. Ação direta julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade do inciso VII do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. ADI 2931/RJ - Rio de Janeiro - Relator: Min. CARLOS BRITTO - Julgamento: 24/02/2005.

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quinta-feira, 23 de abril de 2009

SARNEY QUER O POVO A LUZ DE VELAS

Juiz afastado diz que Sarney quer impedir os pobres de ter acesso à luz elétrica

O juiz Jorge Moreno, 42 anos, acaba de ser aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O crime de Moreno foi contrariar o clã Sarney, que o acusou de dar sentenças com finalidade político-partidária na comarca de Santa Quitéria, onde ele atua. "O processo não tem nenhuma prova disso e eu não sou filiado a partidos", afirma o juiz, que foi impedido de atuar em um processo relatado pela desembargadora Nelma Sarney, cunhada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A denúncia coube ao deputado pefelista Max Barros, que foi secretário estadual no governo de Roseana, filha de Sarney.

Para o juiz Moreno, o que provocou os donos do poder local foi a atuação dele para fazer de Santa Quitéria um município em que todos os habitantes têm certidão de nascimento. Um dado raro considerando-se que um terço dos maranhenses, o que equivale a dois milhões de pessoas, não possuem o documento. Sem ele, não conseguem acesso ao Luz para Todos, programa federal de universalização do acesso à energia elétrica, Bolsa Família e aposentadoria.

Moreno argumenta que a oferta de certidão de nascimento é explorada eleitoralmente pelos poderosos. "Os políticos locais sempre se colocaram como intermediários entre a população e os serviços públicos.

No ápice da entrevista o Paulo Henrique Amorim faz uma revelação: "Mas o senhor sabe que o CNJ é presidido e controlado politicamente pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que por sua vez é ligado ao presidente do Senado, José Sarney. O senhor sabe disso?"

Veja no site do Jornalista Paulo Henrique Amorim a transcrição da entrevista

Prefeitos em pé de guerra contra Roseana Sarney

Há uma guerra (ainda silenciosa) de centenas de prefeitos contra a iniciativa da governadora em suspender os repasses feitos aos municípios pela gestão Jackson Lago. Que a governadora Roseana Sarney (foto) nunca foi lá de gostar de prefeito todo mundo sabe, mas daí sustar repasses feitos legalmente no governo anterior há uma grande diferença.

A situação é tão grave que a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) já estaria se articulando para entrar na justiça com o objetivo de garantir que os recursos sejam recebidos pelas cidades conveniadas com o Estado.

O diretor da entidade Gildásio Ângelo, prefeito de Poção de Pedras, informou ao blog que os prefeito estão procurando a Famem a fim de saber qual o procedimento mais adequado para ser tomado e evitar a perda dos recursos. “A Famem está sendo procurada pelos prefeitos dos municípios que podem ficar sem os recursos destinados pelo governo Jackson Lago. Temos o entendimento que os procedimentos foram normais e aconteceram quando os gestores [secretários] ainda exerciam legalmente os seus cargos”, garantiu.

Essa iniciativa equivocada do governo do estado poderá ser o primeiro grande desgaste a ser sofrido por Roseana Sarney. Talvez nem a pública conseguirá fazer alguma coisa a seu favor.

Do blog do Robert Lobato

ESCÂNDALO DE CONTA CONDENADA faz Prefeito de Viana ser capa de Jornal Online

CONDENAÇÃO DE PREFEITO É DESTAQUE DO JORNAL JP ONLINE:

Prefeito de Viana é condenado a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres do município

O prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (PV), foi condenado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres do município.
O débito é decorrente de despesas não comprovadas detectadas na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2005, que foi desaprovada pelo Tribunal. O gestor foi ainda responsabilizado pelo pagamento de multa de R$ 357,3 mil, valor que corresponde a 10% do débito.

Riva Luis terá ainda que pagar multas nos valores de R$ 100 mil, em razão de infrações às normas legais de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional; R$ 32,4 mil correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais por deixar de divulgar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no prazo legal; e R$ 600,00 por conta de outros relatórios não encaminhados no prazo. Cabe recurso da decisão.

PUBLICADO PELO JORNAL PEQUENO ONLINE:

VEJA A CAPA: http://www.jornalpequeno.com.br/

Prefeito de Viana terá que devolver mais de três milhões de reais aos cofres do município

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em sessão plenária que aconteceu ontem 22 (quarta), onde condenou o Prefeito reeleito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (foto) a devolver R$ 3,5 milhões (três milhões e quinhentos mil reais) aos cofres do município.

O débito é decorrente de despesas não comprovadas detectadas na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2005, que foi desaprovada pelo Tribunal. O gestor foi ainda responsabilizado pelo pagamento de multa de R$ 357,3 mil (trezentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais), valor que corresponde a 10% do débito.

Rivalmar Moraes terá ainda que pagar multas nos valores de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão de infrações às normas legais de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional; R$ 32,4 mil (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais por deixar de divulgar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no prazo legal; e R$ 600,00 por conta de outros relatórios não encaminhados no prazo. Cabe recurso da decisão.

TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL E INTERVENÇÃO

O Tribunal autorizou também a realização de Tomada de Contas Especial para todos os inadimplentes. Conseqüência imediata da inadimplência no âmbito do TCE, a Tomada de Contas é o mecanismo que permite ao Tribunal analisar, no próprio município, as contas dos gestores que descumpriram a obrigação constitucional de encaminhá-las no prazo.

Além da Tomada de Contas Especial, o TCE decidiu também que vai pedir a intervenção nos municípios cujos prefeitos reeleitos deixaram de prestar contas. Ainda nesta semana o pedido será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPMA), a quem cabe solicitar essa providência do Poder Judiciário.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Foto: Arquivo

TCE vai pedir intervenção em municípios onde prefeitos reeleitos não prestaram contas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou na sessão plenária de ontem, 22, a lista dos gestores de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais que deixaram de prestar suas contas relativas ao exercício financeiro de 2008. São 49 gestores do Executivo Municipal, 56 de câmaras municipais e seis ordenadores de despesa de órgãos estaduais.
A lista de gestores declarados inadimplentes pelo TCE reflete as pendências registradas até às 13h do último dia 20 de abril. Aqueles que entregaram suas prestações de contas entre o último dia de prazo legal (2 de abril) e essa data, mediante o pagamento de multa pelo atraso, ficaram isentos das conseqüências legais da inadimplência.
Ao mesmo tempo em que aprovou a lista, o Tribunal autorizou também a realização de Tomada de Contas Especial para todos os inadimplentes. Conseqüência imediata da inadimplência no âmbito do TCE, a Tomada de Contas é o mecanismo que permite ao Tribunal analisar, no próprio município, as contas dos gestores que descumpriram a obrigação constitucional de encaminhá-las no prazo.
Além da Tomada de Contas Especial, o TCE decidiu também que vai pedir a intervenção nos municípios cujos prefeitos reeleitos deixaram de prestar contas. Ainda nesta semana o pedido será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPMA), a quem cabe solicitar essa providência do Poder Judiciário.
Na mesma sessão, o Tribunal condenou o prefeito reeleito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres do município. O débito é decorrente de despesas não comprovadas detectadas na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2005, que foi desaprovada pelo Tribunal. O gestor foi ainda responsabilizado pelo pagamento de multa de R$ 357,3 mil, valor que corresponde a 10% do débito.
Rivalmar Moraes terá ainda que pagar multas nos valores de R$ 100 mil, em razão de infrações às normas legais de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional; R$ 32,4 mil correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais por deixar de divulgar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no prazo legal; e R$ 600,00 por conta de outros relatórios não encaminhados no prazo. Cabe recurso da decisão.
Também tiveram suas contas desaprovadas Manoel Diniz (Belágua, 2007, contas de governo, contas de gestão, contas do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Fundeb. Com multas no total de R$ 18 mil e débito de R$ 23,9 mil), Carlos Magno Duque Bacelar (Coelho Neto, 2005, com contas do FMS e FMAS também julgadas irregulares), Raimundo Antonio Rego Gomes (Mirinzal, 1999, com débito de R$ 40,9 mil e multas no total de R$ 120,4 mil), João Teixeira Noronha (Paulo Ramos, 2005, com débito de R$ 8 mil e multas no total de R$ 124,2 mil) e José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão, 2006, com débito de R$ 432,7 mil e multas no total de R$ 70 mil).
Em grau de recurso, foram aprovadas com ressalva as contas de Márcia de Jesus B. Nunes (Coelho Neto, 1997).
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Porfírio Gomes da Costa Filho (Timon, 2005, com débito de R$ 200 mil e multa de R$ 10 mil), Edvilson Mota Diniz (São João Batista, 2007, com multas no total de R$ 30 mil), Antonio Joel Serejo Tertulino (Buriti, 2007, com débito de R$ 142,9 mil e multas no total de R$ 45,8 mil), Raimundo Marques da Costa (Duque Bacelar, 2007, com débito de R$ 98 mil e multa de R$ 23,5 mil), Valdir Gomes da Silva (Davinópolis, 2005, com multas no total de R$ 8,6 mil).
O TCE julgou regulares com ressalva as contas de Ângela Maria Brito Galvão (Câmara Municipal de Poção de Pedras, 1991).
Também foram julgadas regulares as contas da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), relativas ao exercício de 2006, apresentadas por Raimundo Nonato de Carvalho Filho e Francisco das Chagas Barros de Sousa, incluindo as contas do Fundo Especial do Ministério Público.

Direto do JP Online

Estudantes podem ficar sem cartões de meia-passagem

Alunos de escolas públicas e/ou particulares podem ter seus direitos a meia-passagem vetados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O motivo para que milhares de estudantes sejam prejudicados se deve ao fato das instituições de ensino da capital não terem ainda entregue os relatórios contendo os nomes dos alunos matriculados, sendo esses relatórios a garantia de emissão do cartão estudantil.

Cerca de cinqüenta mil estudantes ainda não foram cadastrados, segundo dados divulgados pela SMTT. As escolas que ainda não enviaram a relação com os nomes dos alunos aos postos credenciados têm até o dia 30 de abril para realizar os cadastros. A SMTT afirmou ainda que os cartões de meia-passagem emitidos em 2008 terão validade até o final de abril.

O Imparcial Online

Bastidores da Política =)

Gastão confirmado
Na próxima semana o deputado federal Gastão Vieira (PMDB) vai deixar a Câmara para assumir a Secretaria de Planejamento do governo Roseana Sarney. Ele aceitou o convite, reiterado também pelo senador José Sarney, e promete trabalhar para agilizar as ações administrativas no curto espaço de tempo, “com tranquilidade, buscando parcerias e dialogando”.

Agir como bombeiro
Gastão promete usar a experiência de governo, onde atuou como secretário de Planejamento (governo Lobão) e de Educação (governo Roseana), para tocar as ações, dialogar, buscar apoios que o governo precisa, “descongestionar relações” nas diferentes áreas e agir com moderação. Será um “bombeiro” no rescaldo das questões políticas, ainda sob intenso fumaceiro da mudança do governo Jackson para o de Roseana.

Destampar a pressão
Além de responder pelo planejamento do governo, Gastão pretende agir no sentido de destampar a panela de pressão política e facilitar o andamento do governo, que não tem tempo a perder com firulas, futricas e revirando o passado. Acha que deve colocar como prioridade trabalhar em sintonia com a comunidade, os municípios e concluir as obras iniciadas no governo Jackson, como a Ponte da Liberdade, em Imperatriz, que foi inaugurada, mas precisa das alças de acesso nos dois lados, para liberá-la ao trânsito.

Fufuca
A mudança de última hora ficou por conta da pasta de Minas e Energia, que perde a condição de extraordinária e ascende à posição de ordinária, com orçamento reforçado e quadro de pessoal idem. Terá como titular o deputado Fufuca Dantas (PMDB), ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré.

Missão sem choque
Fufuca tem a missão de adequar a pasta às novidades que o governo Roseana promete concretizar: refinaria e petróleo, prometida por Lula e garantida pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão; reativação dos programas “Viva Luz” (estadual) e “Luz Para Todos” (federal). Vai cuidar ainda da empresa estatal Gás do Maranhão (Gasmar).

Troca de lugar
Ontem foi oficializada a indicação do deputado Chico Gomes (DEM) como líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, cujo bloco no governo de Jackson era liderado por Ricardo Murad. Agora, com a reviravolta da situação política no governo, Murad foi para a pasta da Saúde e o ex-líder do governo Jackson, Edivaldo Holanda, está na mesma função, mas como comandante do bloco de oposição.

Está fora
Ao contrário do governo anterior de Roseana, em que foi o supersecretário, o seu marido Jorge Murad não fará parte da nova administração.

Sem comentário
Embora o seu filho José Antônio Heluy esteja no meio do fogo cruzado do PT maranhense ao aceitar a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária, de Roseana, a sua mãe, deputada Helena Heluy, não fez qualquer alusão ao fato, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa. Ela discursou a favor dos defensores públicos e deixou a confusão interna do PT se desenrolar no rito que os fatos determinarem.

Cada qual no seu quadrado
Até ontem os blocos partidários que dividem o plenário da Assembleia Legislativa se mantiveram do mesmo jeito do dia da troca de comando do Palácio dos Leões. O bloco governista, que virou oposição, permanecia com 27 membros. O bloco roseanista, que tinha 15 membros, promoveu profunda alteração com a indicação de cinco deputados para o governo, mas, numericamente, nada mudou. Cada qual permaneceu em seu quadrado.

Alergia política
No entanto, quem conhece o peso do jogo político no Maranhão sabe que não será tarefa difícil amolecer o coração de alguns da bancada jackista já nos próximos dias. O problema é que Roseana ainda não teve tempo para uma conversar “amigável” com a rapaziada que ela conhece tão bem como farinha no paneiro. Pelo menos sete deputados do antigo bloco governista estão se coçando para serem chamados. Eles têm uma certa alergia ao assento da bancada oposicionista.

Minutos históricos
Passou meio despercebido no momento, mas não ficará perante a história política do Maranhão. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, foi governador do Maranhão, por alguns escassos minutos, no último dia 17. Chamado para colocar a faixa governamental no ombro de Roseana Sarney, ele não se fez de rogado.

A liturgia, apenas
Como chefe do Judiciário, Cutrim cumpriu com galhardia a liturgia do momento, sem se enredar na guerra política, nem passar imagem de simpatizante. Apenas assimilou o momento da transição, em que o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, embora tenha lhe dado posse, porém, não quis passar a faixa, por motivos óbvios – ser aliado de Jackson e sobrinho de José Reinaldo, inimigo dos Sarney.

Justificativas
Com o mesmo desprendimento e compreensão do momento, no mesmo dia, Raimundo Cutrim recebeu do já cassado Jackson Lago, o Palácio dos Leões, com suas dependências intactas e o acervo completamente preservado. No documento, Jackson pôs alguns “considerandos”, para justificar sua permanência no sodalício até sábado, um dia depois da cassação.

* Bastidores da Política é Coluna do Jornalista Raimundo Borges do Jornal O Imparcial

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Supremo Tribunal Federal: Joaquim Barbosa "detona" Gilmar Mendes

Do Globo Online

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”.

- Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à rua ministro Gilmar - disse Joaquim Barbosa

- Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes.

O ministro Joaquim Barbosa retrucou:

- Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso.

- Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes

Os ministros Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que a sessão fosse encerrada. O presidente do STF convocou coletiva para falar sobre o assunto.

ASSISTA O VÍDEO

ESTA É A ÚLTIMA INSTÂNCIA JUDICIÁRIA? TUDO ESTÁ PERDIDO?

Pior do que o Piauí, o Maranhão é uma vergonha nacional

Pobre Maranhão

Os piauenses costumam rir de sua própria desgraça, dizendo que "a sorte do Piauí é que existe o Maranhão". Não fosse o Maranhão, o Piauí ostentaria o triste título de Estado mais pobre do país. Pior do que o Piauí, o Maranhão é uma vergonha nacional. Mais da metade da sua população mora em domicílios sem água, esgoto ou mesmo fossa sanitária.

Para aferir o grau de privação da parte mais sofrida da população brasileira, o professor José de Jesus Sousa Lemos, da Universidade Federal do Ceará, criou o Índice de Exclusão Social (IES). Dos dez municípios brasileiros com maior IES, seis são do Maranhão (e só um do Piauí!).

Nas eleições de 2006, os maranhenses pareciam ter iniciado uma reação a esta escabrosa situação, ao eleger para o governo do Estado o pedetista Jackson Lago, pondo fim a quatro décadas de domínio do Estado pela família Sarney e seus apaniguados. Foi neste tenebroso reinado, iniciado com a eleição de José Sarney a governador, em 1965, que o Maranhão pegou seu lugar na frente no bonde do atraso, desbancando o Piauí e Alagoas, que até então lideravam o ranking da miséria no Nordeste e no Brasil.

Verdade seja dita, os maranhenses não depositavam muita esperança em Jackson Lago. Apenas queriam tirar de cena os responsáveis pela miséria que grassa no Estado.

O sonho de mudança durou pouco. Para ser mais preciso, dois anos, três meses e 16 dias. Numa polêmica decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na quinta-feira o mandato do governador Jackson Lago e seu vice Luis Carlos Porto (PPS), acatando a acusação dos advogados de Roseana Sarney de abuso político no pleito em que os dois se elegeram em 2002. Pesou na decisão um vídeo que mostra o então governador José Reinaldo (que havia sido eleito no esquema Sarney e depois rompeu com a família) declarando apoio à candidatura de Lago num evento no município de Codó.

Ao cassar também o vice de Lago, o TSE deu o Maranhão de bandeja a Roseana Sarney, que havia sido derrotada nas urnas por quase 100 mil votos de diferença, apesar de todos abusos em seu favor cometidos pelo grupo de comunicação da família, formado por três emissoras de televisão, seis de rádio e um jornal.

A Roseana que agora virou a campeã da ética na política é aquela que renunciou à candidatura à Presidência da República, nas eleições de 2002, depois que a Polícia Federal descobriu pacotes de notas no valor total de R$ 1,340 milhão, de origem desconhecida, na empresa Lunus, da qual ela era sócia.

Passados sete anos daquele escândalo, que permanece impune, Roseana volta a mandar no Estado do Maranhão, restabelecendo o reinado dos Sarney.

Coitado do Maranhão.

Teodomiro Braga
teodomiro@otempo.com.br

Extraído do JP Online 22/04/09

Tribunal de Justiça do MA manda prender prefeita de Amarante por descumprir decisão judicial de reintegração de concursados

Prefeita teve prisão decretada por descumprir decisão judicial de reintegrar os servidores públicos do município que foram aprovados e nomeados em concurso público.

ENTENDA O CASO

Por decisão da Primeira Câmara Cível, o Tribunal de Justiça do Maranhão expediu ontem mandado de prisão contra a prefeita do município de Amarante, Adriana Ribeiro, por descumprimento à decisão do órgão de reintegrar os servidores públicos do município que foram aprovados e nomeados em concurso público.

Na primeira decisão, desfavorável à prefeitura, o parecer do desembargador Jorge Rachid Mubarack determinava o seguinte: "Assim, para que não haja erro ou obstáculo quanto à ciência e ao cumprimento desta decisão, determino à Exma. Sra. Juíza de Direito Dra. Ana Beatriz Jorge de Carvalho, que ora responde pela Comarca de Amarante do Maranhão, que realize intimação do Município na pessoa de sua prefeita, Sra. Adriana Luriko Kamada Ribeiro, através de Oficial de Justiça, cujo mandado deverá ser realizado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC, e, com fim de evitar qualquer óbice ao cumprimento da diligência, deverá ser requisitado o auxílio de força policial. Diante da demonstrada recalcitrância da Sra. Prefeita Municipal, fixo, com base no art. 461 do CPC, multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pela mesma em caso de descumprimento da ordem, devendo incidir a partir da ciência desta decisão. Comunique-se à magistrada do feito, por fax, para que cumpra e faça cumprir imediatamente a presente decisão, sem prejuízo do prosseguimento do feito principal. Publique-se, comunique-se e cumpra-se."

Agora, passados 14 dias depois da decisão do Tribunal de Justiça sem que a prefeita cumprisse a determinação, ontem o desembargador relator do processo 24332009, Jorge Rachid, determinou a sua prisão.

Na sentença, o magistrado diz: "Diante desse contexto, resta demonstrado o descumprimento da ordem judicial pela Prefeita do Município de Amarante do Maranhão, cabendo a este relator tomar as medidas que são pertinentes para dar efetividade à decisão, diante da relutância do ente municipal em obedecer às determinações do Poder Judiciário. Logo, a despeito de já ter sido aplicada a multa de astreintes e ainda assim não ser suficiente a alcançar o cumprimento da ordem de reintegração dos servidores, determino para preservar a dignidade da Justiça, a prisão da Sra. Adriana Luriko Ribeiro, Prefeita Municipal de Amarante do Maranhão, por flagrante descumprimento de ordem judicial, conforme tipo penal descrito no art. 1º, Inc. XIV, do D.L 201/67, devendo a presente ordem ser cumprida com o auxílio de força policial. Notifique-se, com a urgência que o caso requer, a M.M.Juíza de Direito que responde pela Comarca de Amarante para que dê imediato cumprimento ao mandado de prisão expedido por esta Corte de Justiça através de Oficial de Justiça, munido de força policial. Outrossim, determino à Coordenadoria a imediata efetivação das formalidades legais necessárias. Publique-se, intime-se e cumpra-se."

Ainda no final do dia, a reportagem tentou um contato com a prefeita, no entanto não foi possível localizá-la. Seus assessores disseram que nenhuma informação a respeito havia chegado à prefeitura.

O Imparcial Online

terça-feira, 21 de abril de 2009

Senado discute forma do Código de Processo Penal

Sarney recebe projeto elaborado por grupo de advogados;
Prevê, entre outras coisas, a extinção do foro privilegiado;
Limita a três o nº de recursos judiciais – um por instância;
Proposta vai à internet e à discussão em sessões públicas;

O presidente do Senado, José Sarney, recebe nesta quarta (22), às 11h, uma proposta de reformulação do Código de Processo Penal.
Veja as propostas de mudanças no Processo de Código Penal Brasileiro:
1. Foro privilegiado: Propõe-se a extinção do privilégio dado a autoridades de ser processadas e julgadas apenas nos tribunais superiores.
2. Prisões provisórias: Impõe limites para a detenção de acusados antes da condenação.
Hoje, considerando-se todos os prazos previstos no código, formou-se uma jurisprudência de que a prisão provisória pode durar, no máximo, 81 dias. Porém, há no país casos de pessoas que ficam em cana, à espera de julgamento, por prazos superiores a cinco anos. São presos pobres, sem bolso para o advogado.
3. Juiz de Garantia: Seria um personagem novo no ordenamento jurídico. Participaria apenas da fase de investigação de delitos.Na hora da sentença, o processo iria às mãos de outro juiz. Supõe-se que, com a divisão de atribuições, assegura-se a imparcialidade do julgamento.
4. Inquéritos: O projeto prevê a desburocratização dos inquéritos, aproximando o Ministério Público da Polícia Judiciária.
Hoje, procuradores e promotores dialogam com a polícia por meio do juiz. Passariam a se entender diretamente.
5. Cautelares: Hoje, o juiz só dispõe de três medidas cautelares: prisão provisória, fixação de fiança ou detenção domiciliar.
O projeto cria outras 11 possibilidades. Entre elas: suspensão do exercício de função pública; interrupção das atividades de empresas...
...Proibição de frequentar determinados locais públicos; suspensão da habilitação para dirigir, pilotar aviões ou conduzir embarcações; e afastamento do lar.
6. Tribunal do Júri: O projeto eleva de sete para oito o número de jurados. Com isso, evita-se que um réu seja condenado ou absolvido pela diferença de apenas um voto.
E se der um empate de quatro a quatro? Nessa hipótese, o placar beneficiria o acusado, absolvendo-o.

O projeto, por controverso, será levado à internet. Receberá sugestões por um período de 30 dias.
Pretende-se realizar também audiências públicas. No Senado e nos Estados. A primeira, já aprovada, será feita na Comissão de Constituição e Justiça.
Depois disso, o projeto começa a tramitar no Senado. “Em meio a essa fase de denúncias, pode contribuir para que tenhamos uma pauta positiva”, crê Casagrande.
Deu-se na década de 80 a última tentativa de promover um ajuste amplo no Código de Processo Penal.

Do Blog do Josias de Souza

Bastidores do Mará

Pruralidade
Até ontem só o PSDB do prefeito João Castelo, o PCdoB, do deputado Flávio Dino, e o PSB do ex-governador José Reinaldo, entre os partidos graúdos no Maranhão, estavam fora da equipe de primeiro escalão do governo Roseana Sarney. A relação divulgada contempla até o PDT de Jackson, portanto e o PT do deputado Domingos Dutra, além de outras siglas da Frente de libertação de 2006.
Fissura no flanco oposto
A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária foi abocanhada pelo petista José Antônio Heluy, filho da deputada Helena Heluy, que comanda a banda dissidente da orientação do deputado federal Domingos Dutra, aliado de carteirinha de Jackson Lago. A pasta do turismo – quem diria – ficou com o ex-prefeito Tadeu Palácio, que deixou o Palácio La Ravardière em 31 de dezembro, às turras com Jackson Lago e os pedetistas “históricos” que sempre o “acusavam” de sarneísta.
Geografia política
Nota-se que Roseana, ao compor sua equipe, não deixou marca de quem pretende “regionalizar” a gestão administrativa. Apenas privilegiou Imperatriz com o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo e o de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Ademar de Freitas.
Vice de Ildon
Ademar é irmão do ex-deputado Freitas Filho e ex-vereador de cinco mandatos. Foi candidato a vice na chapa de Ildon Marques, derrotado no ano passado pelo prefeito tucano Sebastião Madeira. Tem como missão ampliar a presença de Roseana no principal reduto político do Estado, depois da capital.
Os retornados
Dos que fizeram parte do governo anterior de Roseana, voltam o deputado Ricardo Murad (ex-Gerência Metropolitana) na pasta da Saúde; César Pires e Waldir Maranhão (ex-reitores da Uema), Luiz Bulcão (Cultura), Luciano Moreira (Administração), Max Barros (Infraestrutura), Raimundo Cutrim (Segurança) e João Abreu (ex-Saúde), na Casa Civil.
O ex-quase
O empresário Cláudio Azevedo, líder sindical do setor de ferro gusa no Maranhão, desistiu do convite para a Secretaria da Agricultura, área que entende como pecuarista e como ex-presidente da Associação dos Criadores. O PTB aproveitou para emplacar o empresário Afonso Ribeiro, irmão do deputado Manoel Ribeiro e suplente de senador na chapa de Epitácio Cafeteira. Azevedo está mais preocupado com os impactos da crise econômica sobre o setor de guseria, do qual ele faz parte.
Acotovelados
Vários deputados estaduais que participaram da sessão de ontem da Assembleia Legislativa saíra às pressas para a solenidade de posse dos secretários de Roseana, no Palácio dos Leões. Ali faltou espaço para acomodar tantos que se acotovelavam com a garantia de um posto no governo, ou apenas com a esperança de chegar lá.
Tolerância zero
No ato de posse dos secretários, Roseana anunciou auditoria “minuciosa” nos órgãos do governo, especialmente sobre os contratos e convênios com municípios. Enfatizou: “tolerância zero com o desperdício e a corrupção”.
Sem ressentimento
Acrescentou que as providências não são movidas por ressentimentos ou vingança, que disse desconhecer. “Mas o faço por dever de ofício, responsável que sou pelo tesouro estadual”. Ela pediu apoio dos órgãos de controle e do Ministério Público para o cumprimento da tarefa.
Juntos, mas desunidos
Com a nomeação de Waldir Maranhão para a equipe de Roseana (Ciência e Tecnologia), assume a sua cadeira na Câmara o petista Washington Luiz, da corrente que trava uma briga de ferro e fogo contra o presidente regional Domingos Dutra. Os dois vão atuar na Câmara pelo mesmo partido, mas em posição antagônicas, como convém à realidade política do Maranhão e ao PT.
Vez de Albérico
Se o deputado Gastão Vieira vir a assumir a Secretaria de Planejamento, cuja pasta está sob a interinidade de Maria Olindina, o suplente Albérico Filho, primo de Roseana, será deputado federal. Resta saber como fica a situação de imbróglio jurídico que pairou sobre Barreirinhas, onde ele disputa a prefeitura com o médico Milton Dias.
Mudança no plenário
Na Assembleia Legislativa, haverá uma profunda alteração do plenário, com a convocação dos deputados Raimundo Cutrim, Ricardo Murad, Hélio Soares, César Pires, Max Barros. Serão chamados os suplentes Manoel Ribeiro, Fábio Braga, Valdivino Cabral, Neto Carvalho e Maria Marinho, ex-prefeita de Caxias, já que o suplente que a antecede, Roberto Costa, está na Secretaria de Esporte e Juventude.
Atitude sensata
A decisão do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB) de cumprir a Constituição e empossar no governo Roseana Sarney e João Alberto, como determinou o TSE, mereceu destaque do deputado federal Gastão Vieira (PMDB). Ele reconheceu que mesmo pertencendo a um grupo político de oposição ao grupo Sarney, Marcelo deu exemplo de maturidade política e uma lição de respeito a Constituição, ao Regimento Interno da AL e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Raimundo Borges de O Imparcial Online

24 ANOS SEM TANCREDO

Há 24 anos morria o presidente Tancredo Neves.

Com a vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral, nós os jornalistas que fazíamos a cobertura do Palácio sempre conversávamos como seria ver um civil subindo a rampa depois de 21 anos de regime militar. Com sua doença, ficou difícil a concretização dessa imagem. Enquanto foi interino, José Sarney – que assumiu em seu lugar, por conta de sua enfermidade – não botou o pé na rampa. Em 21 de abril de 1985, porém, pudemos fazer a foto daquela cena da qual sempre falávamos: era o doutor Tancredo subindo a rampa, nos ombros dos cadetes da Academia de Agulhas Negras e reverenciado pelos Dragões da Independência. Morto.

Orlando Brito - Jornalista

Retirado do Blog Direto de Pinheiro

VEJA COMO A TV DOS SARNEYS ENGANA VOCÊ

MANUAL PRÁTICO DE MANIPULAÇÃO DA MÍDIA

A FÓRMULA QUE A TV MIRANTE USA PARA ENGANAR OS MARANHENSES

Este vídeo é um trabalho realizado pelos alunos de uma escola estadual em Jacarezinho. Eles entendem perfeitamente como os recursos da edição são utilizados para a manipulação da informação. Gravaram o trabalho neste vídeo e colocaram no Youtube. Eles são secundaristas da rede estadual, perfeitamente integrados na dinâmica digital e na guerrilha da Internet.
Este vídeo é uma prova de como a mídia da Mirante=Mentira, faz para enganar você.

Veja!

Fonte: Internet

Diálogo de Sarney com o povo brasileiro...

SORRIA OU CHORE SE PUDER

Secretário de Roseana enfrenta protesto popular contra Violência na Capital

RAIMUNDO CUTRIM ENFRENTA O PRIMEIRO PROTESTO CONTRA A VIOLÊNCIA NA CAPITAL
Por conta da morte do motorista de ônibus Ednaldo Lima Frazão, no final da tarde de hoje (20) durante uma tentativa de assalto, os motoristas de ônibus coletivos de São Luís estão fazendo uma paralisação.
Todos os ônibus estão parando na Praça Deodoro, no Centro de São Luís, como forma de protesto. Com a paralisação dos motoristas, um enorme engarrafamento está se formando na Capital. Enquanto isso, centenas de pessoas ficaram nas paradas de ônibus à espera dos coletivos.
Há informações de que os ônibus também estão se locomovendo o mais lentamente possível no resto da cidade – a chamada “operação tartaruga” – em adesão ao protesto.
Não há previsão de fim para o protesto.

Imirante.com

A cassação de Jackson Lago parece piada

O Brasil é mesmo um país surreal! Só mesmo no país do jeitinho, onde a Lei de Gerson é fartamente utilizada pela classe política, na ânsia de se dar bem, é possível admitir que o mandado do governador Jackson Lago possa ter sido cassado por abuso de poder econômico, enquanto, naquele mesmo Maranhão, políticos torram fortunas em suas campanhas, como forma de manter o poder de uma certa e determinada oligarquia.

Diante disso, sabendo que o cinismo é a marca registrada da política brasileira, começo a pensar que estamos interpretando mal a lei de abuso do poder econômico. Vai ver o que o legislador quis dizer foi que político pobre deve tomar conhecimento da sua condição de pobre, e ficar restrito a fazer uma campanha acanhada, para evitar que venha a abusar do "SEU" poder econômico. Já o político rico, para o qual maiores gastos não acarretarão abalos em sua fortuna pessoal, pode gastar dinheiro a rodo, pois não estará abusando do "seu" poder econômico. Ou seja, quem for pobre, recolha-se a sua insignificância, e faça campanhas tímidas, gastando "merrecas", deixando que as campanhas portentosas, aquelas que torram "rios de dinheiro", fiquem reservadas para os políticos ricos, aos quais o dinheiro gasto, seja lá quanto for, não fará a menor diferença. Será que essa é a política do "cada um no seu quadrado"? (julioferreira.net@gmail.com)

COMENTÁRIOS

20/04/2009 - clayton moura - paraibano
Estou decepcionado. Mais uma vez nós pobres maranhensses caímos nas garras desta oligarquia que parece ser eterna; se ãao ganham no voto nos roubam o resultado com manobras mirabolantes e corruptivas para se manterem no poder a qualquer custo. Que pena, regredimos 50 anos; pobre Maranhão.

20/04/2009 - Stefano - SSA

Querem que o Maranhão continue sendo uma Sarneylândia.

20/04/2009 - manoel messias pereira - São José do Rio Preto

A palhaçada é Lago querer resistir a uma decisão judicial. Sabemos que no Brasil ninguém é santo.

20/04/2009 - Stefano - SSA
Pois é... a máfia "Sarnenta" controla o Maranhão há mais de 40 anos e a mídia nada fala... O "Sarnento" empobreceu o Maranhão e a "Globo" nada fala... "Globo" e "Sarnento" tem algo em comum: formam lacaios da ditadura e depois posam de defensores da democracia.

20/04/2009 - Elzenir Araújo da Mata - Belágua - MA
Não é justo o povo maranhense fazer justiça e a "justiça brasileira" negar esse direito nosso. Pois se Jackson venceu as eleições foi porque eu e muitos maranhenses lutamos por isso. Cadê a democracia?

BRASIL WIKI.COM

segunda-feira, 20 de abril de 2009

O "NOVO" Maranhão de Roseana

A governadora Roseana e seu time de secretários

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou hoje uma série de medidas e implantação de projetos com objetivo de alavancar o desenvolvimento do Maranhão. Ela deu 60 dias para os órgãos estaduais envolvidos com a refinaria que a Petrobras irá construir em Bacabeira entregarem ao Ministério de Minas e Energia a documentação completa da área escolhida e cumpram todos os demais encargos que “o governo cassado não cumpriu”.

“A refinaria é um compromisso asumido conosco e com o povo do Maranhão pelo presidente Lula. Por conta disso, uma das minhas primeiras medidas vai ser montar, naquela região, centros avançados de formação de mão-de-obra, para garantirmos que os empregos aqui gerados sejam principalmente para os maranhenses”, destacou.

Roseana anunciou a construção de uma siderúrgica em Açailândia, sob a responsabilidade de um grupo privado, que utilizará o ferro-gusa produzido na região. O Primeiro Emprego vai ser retomado. Vai ser criado o bolsa-universidade para alunos do último ano. Eles prestarão serviços remunerados em frentes de atendimento em todo estado. Os Cefets, parceria do estado com o Governo Federal, serão inaugurados ainda este ano em Zé Doca, Buriticupu, Açailândia e Santa Inês. Estão em obras os de São Raimundo das Mangabeiras, Timon, São João dos Patos, Caxias, Barra do Corda, Bacabal e Pinheiro. Em breve, começam a ser construídos os de Barreirinhas e Alcântara.

Projeto do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB), já regulamentado pelo presidente Lula, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) serão implantadas em São Luís, Bacabeira e Imperatriz. Ainda em Imperatriz, será concluída ponte sobre o rio Tocantins, a reforma do Estádio Frei Epifânio e o Viva Beira-Rio. De acordo com a governadora, o sistema de educação voltará a ter quadro completo de professores, melhores salários, calendário regular, novas escolas e as antigas recuperadas. Os Jogos Escolares serão bancados pelo governo e não mais terceirizado. Na área do turismo, o Plano Maior será refeito.

SAÚDE

Na saúde, o tratamento será de choque. Todos os hospitais regionais serão reequipados e duas grandes unidades para alta complexidade serão construídas em locais estratégicos. Uma das novidades será o Viva Cidadania, caravana de ambulatórios móveis, montados em caminhões, com unidades de saúde da mulher, criança, laboratórios e tratamento odontológico, entre outros. Com o apoio do Governo Federal e da iniciativa privada maranhense, Roseana quer construir 73 mil moradias. Na Agricultura e Meio Ambiente, será concluído o zoneamento econômico-ecológico. Os governos itinerantes estarão de volta.

“Vou trabalhar em parceria com a Assembleia, pois sei que cada deputado estará está imbuído em servir nossa gente com dignidade e honradez. Aos secretários que assumem, e a todos servidores do estado, minha mensagem de confiança e certeza de que não podemos falhar em nossa missão de bem servir aos maranhenses e brasileiros que aqui vivem e trabalham”, disse a
governadora, anunciando que em breve deixará o comando do estado nas mãos do vice-governador João Alberto de Souza (PMDB) por causa da operação para a retirada de um aneurisma.

Blog do Décio Sá

DO BLOG OVIANENSE: Pelo visto a "Guerreira" ainda não tem nada para Cidade dos Lagos! E agora Zé? É pra RIR ou pra CHORAR?

Pelo visto, não tem jeito mesmo para os vianenses, quando muitos "deles" tanto "apedrejavam" o governo que saiu e que fez o possível para Viana. Agora com o "novo" governo da "guerreira" no comando do Estado no qual diga-se de passagem o prefeito reeleito de Viana é correligionário dela e esteve presente na sua posse. Pelo visto veio de lá com as mãos abanando, pois não vimos nada ser divulgado em ação ou obras para a nossa querida e sofrida Viana até agora.

É, A "GUERREIRA" VOLTOU! E O PREFEITO VOTOU E VIANA SOBROU! ^^

Em Favor do Piso Nacional Professores planejam paralisação para sexta-feira

Começa hoje (20) em todo o país uma semana de conferências escolares estaduais e municipais em defesa da educação pública brasileira. Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a mobilização vai culminar com uma paralisação geral dos professores de escolas públicas de todo o país na próxima sexta-feira (24).

“Essas conferências escolares têm incluído vários temas de discussão nas escolas, desde o financiamento da educação, a gestão democrática e qualidade da educação. E no dia 24 teremos greve nacional de um dia em defesa do piso que não foi implantado ainda por muito estados”, explica Denilson Costa, secretário-geral do CNTE.

Segundo ele, mesmo os professores dos estados que já aplicam o piso de R$ 950 estipulado por lei federal, vão parar para defender a aplicação de outros pontos da lei que ainda não estão sendo respeitados por muito estados. “Na verdade, essa é uma lei que tem várias conseqüências, porque tem estados que aplicam o piso, mas não respeitam a jornada de trabalho ou o reajuste anual do piso, por exemplo”, explica Costa.

As conferências que ocorrerão ao longo da semana também terão como objetivo preparar os delegados que irão para as conferências estaduais e municipais preparatórias à Conferência Nacional da Educação, que será realizada no próximo ano.

Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação

Chuvas no Maranhão obrigam quase 5.000 pessoas a abandonarem suas casas

As inundações causadas pelas chuvas que atingem o interior do Maranhão nas últimas semanas obrigaram quase 5.000 pessoas a abandonarem suas casas, de acordo com a Defesa Civil Estadual. A situação mais grave ocorre nos municípios de Marajá do Sena, Trizidela do Vale e Pedreiras - os dois últimos localizados na margem do rio Mearim, que subiu 6 metros nos últimos dias.

Foi decretada situação de emergência em Trizidela do Vale, Marajá do Sena e Tufilândia - onde as chuvas destruíram boa parte da infraestrutura viária. A Defesa Civil está analisando as condições de Pedreiras, Nina Rodrigues e Presidente Vargas, que também pediram para decretar situação de emergência.

Em Trizidela do Vale, a Defesa Civil contabilizou, até a manhã desta segunda-feira (20), 1.204 desabrigados - que saem de casa e são abrigados em locais públicos - e 98 desalojados - que se acomodam em casas de amigos e parentes. Em Pedreiras, são pelo menos 702 desabrigados. A Defesa Civil confirma que há também desalojados no município, mas não soube informar a quantidade de pessoas.

O número de atingidos nesses dois municípios deve aumentar, já que muitas famílias afetadas ainda estão sendo cadastradas pelas equipes da Defesa Civil. O rio Mearim subiu cerca de 6 metros nos últimos dias em razão das chuvas que atingem o Maranhão.

Em Marajá do Sena, o número de desalojados e desabrigados é de aproximadamente 1.900 pessoas. Já em Bacabal, Nina Rodrigues e Presidente Vargas, são, ao todo, cerca de mil desalojados e desabrigados, segundo a Defesa Civil. Não houve registro de óbitos nessas cidades por conta das inundações.

De acordo com a Defesa Civil, as famílias estão sendo abrigadas em clubes, ginásios, escolas e galpões. Em alguns municípios, as prefeituras estão alugando casas para acomodar as famílias. Apesar do número elevado de atingidos, os danos causados pela chuva são comuns na região nesta época do ano, segundo a Defesa Civil.

O Núcleo de Meteorologia de Presidente Dutra prevê chuvas em Trizidela do Vale, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda durante toda a semana.

noticias.uol.com.br
Foto: Imirante.com

Homem é preso por furtar energia o famoso ''gato''

A Polícia Civil prendeu no início da tarde desta segunda-feira (20), o ex-funcionário da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Luis Medeiros Neto.

Na casa dele, situada no bairro Vila Cafeteira em Imperatriz uma equipe de agentes liderados pela delegada Eunice Pereira apreendeu vários medidores de energia que estariam adulterados para reduzir o consumo de energia.

O acusado e o material foram levados à Delegacia Regional de Segurança. O caso já vinha sendo investigado há dias.

Imirante.com

Ministério Público Eleitoral do MA investiga doações para campanha eleitoral em 2006

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) instaurou procedimento administrativo sigiloso para apurar possíveis irregularidades nas doações para campanha eleitoral, realizadas em 2006, feitas por pessoas físicas e jurídicas. Mais de 600 pessoas estão em situação irregular.

A Secretaria da Receita Federal informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação das pessoas que efetuaram doações em 2006 acima dos limites legais. O TSE repassou essas informações à Procuradoria no início de abril de 2009.

Segundo a Resolução nº 22.250/2006, pessoa física só pode doar no màximo 10% do rendimento bruto, já a pessoa jurídica 2% do faturamento bruto. A PRE/MA vai fazer um cruzamento dessas informações com as respectivas prestações de contas dos candidatos e partidos nas eleições de 2006.

O procurador regional eleitoral José Leite Filho adverte que, do ponto de vista eleitoral, as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas a multa no valor de cinco a dez vezes o valor doado em excesso. Em alguns casos, pelos valores envolvidos, informa o procurador, pode ser que exista crime de sonegação fiscal, a ser apurado e responsabilizado após procedimento fiscal da Receita.

O Imparcial Online

Caixa Econômica pode ter que indenizar clientes em todo o país

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para que a Caixa Econômica Federal deixe de cobrar anuidade de cartões de crédito não desbloqueados.

Na ação, o MPF quer que a Caixa páre de enviar fatura mensal referente às parcelas dessas anuidades e exclua dos cadastros restritivos de crédito os consumidores inscritos apenas por causa do não-pagamento da anuidade indevida desses cartões.

Segundo nota do MPF, a intenção é de que a Justiça condene a Caixa a indenizar clientes em todo o país por danos causados pela prática abusiva. A indenização equivale ao dobro do valor pago a título de anuidade indevida, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (Art. 42).

O MPF também cobra uma indenização por dano moral coletivo a partir de R$ 100 mil, a ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

De acordo com o MPF, antes de entrar na Justiça o procurador enviou recomendação à Caixa para que suspendesse essas cobranças indevidas. Em sua resposta, o banco afirmou que a prática é regular. A iniciativa do MPF foi resultado de denúncia que uma cidadã fez no ano passado, após receber pelo correio uma fatura de cartão de crédito jamais desbloqueado.

O Imparcial Online

Jackson conseguiu o que queria: Ocupação do Palácio dos Leões repercutiu nacionalmente

Os principais portais de notícias do país repercutem a decisão do ex-governador Jackson Lago (PDT) e de cerca de mil pessoas, segundo a assessoria, em não deixar o Palácio dos Leões, antes dos recursos contra a cassação sejam julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O G1, site de notícias da Globo, destacou em manchete: “Roseana toma posse e Lago se nega a sair da sede do governo”; “Roseana toma posse no Maranhão; Lago diz que só sairá à força da sede do governo”, destaca a Folha Online. O Uol publica: “Jackson Lago diz que só sairá de palácio "pela força"; o portal do Correio Brasiliense também repercute o assunto. “Roseana assume, mas Lago se recusa a deixar Palácio”, publica o Correioweb. O portal do Estadão destaca: “Roseana assume, mas Lago recusa-se a deixar Palácio no Maranhão; militantes do PDT ocupam a sede do governo”.

Além de destacar o assunto, o Uol publica entrevista com Jackson Lago. Na entrevista, ele afirmou que não sairá do local até que a cassação do mandato seja julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

UOL publicou entrevista com Jackson Lago

"Daqui só sairemos pela força. Eu permanecerei no palácio até o STF julgar as ações que temos lá ou até a Assembleia Legislativa cumprir a Constituição do Maranhão, que repete a Constituição Nacional, que diz que, havendo vacância no cargo de governador na última metade do governo, a Assembleia deve fazer uma eleição indireta e escolher alguém para completar o mandato", disse Lago.

O governador cassado afirmou, no entanto, que, "se a Assembleia resolver dar posse a quem perdeu a eleição, eu permanecerei resistindo aqui no palácio".

A Folha Online destaca que Jackson Lago disse que permanecerá no local até que o STF (Supremo Tribunal Federal) se posicione sobre sua cassação ou que a Assembleia Legislativa cumpra a Constituição Federal e convoque novas eleições.

Folha Online repercute decisão de Lago

Lago não concorda com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ontem cassou o seu mandato e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), e mandou que a senadora Roseana Sarney assumisse imediatamente o cargo.

À Folha Online hoje pela manhã, Lago disse que decisão do TSE contraria a vontade do povo. "Entendemos que não podemos ser cúmplices do desrespeito da vontade da maioria da população. Nos resta resistirmos no palácio para que a população reflita sobre o que estão fazendo com o Estado. [...] Estou defendendo a Constituição, que jurei respeitar e defender", disse ele por telefone.

Segundo assessores, Lago está na parte residencial do Palácio dos Leões acompanhado da família, assessores e políticos. Segundo sua assessoria, cerca de 1.000 pessoas estão "pacificamente" dentro da sede do governo em apoio ao governador cassado. A Polícia Militar acompanha a manifestação e ainda não foi registrada nenhuma ocorrência.

POSSE

A Assembleia deu posse a Roseana às 12h30. Antes de ser diplomada, Roseana renunciou ao cargo de senadora. Sua carta de renúncia foi lida hoje pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Seu lugar no Senado será ocupado pelo suplente Mauro Fecury, que já assumiu uma vez esse posto.

Escoltada, Roseana chegou por volta das 10h15 na sede do TRE. Dezenas de policiais e seguranças particulares fizeram a segurança do local. A segurança também foi reforçada na Assembleia Legislativa.

(Do JP Online com informações do G1, Folha Online, Uol)

Estamos com a consciência tranqüila e certos de que os maranhenses sempre compreenderão a nossa postura

Estamos tristes, é verdade..., mas tranqüilos!!! Participamos de uma luta, vencemos, fomos chamados de governistas, sem ser, porque demos um crédito de confiança a uma administração que tinha tudo para mudar as práticas, tudo mesmo, principalmente o enorme respaldo popular advindo de um momento tão importante para o Maranhão!!! Estamos com a consciência tranqüila e certos de que os maranhenses sempre compreenderão a postura e a luta do Jornal Pequeno, que é uma luta maior, contra um grupo político que teve tudo nas mãos para tirar o maranhense da pobreza, para desenvolver esse estado e não o fez!!! E que agora retorna na marra, violentando a soberania popular, e se dizendo desenvolvimentista, progressista, preocupado com o social!!! O Jornal Pequeno queria muito acreditar nisso, mas, infelizmente, não consegue!!! Continuaremos aqui, pequenos, mas altivos, contra toda a mídia sarneisista, agora mais poderosa do que nunca..., mas com responsabilidade. Fiquem certos os maranhenses; não arredaremos pé da nossa posição..., tranqüilos, aguardaremos um novo momento!!! Mas, somos humildes o suficiente para dizer que aprendemos a lição!!! Não se pode mudar com “qualquer um”!!! Esperamos que a classe política que tem responsabilidade com o Maranhão pense da mesma forma!!! Para mudar é preciso pulso, é preciso governar, ter controle do governo, saber dar o murro na mesa na hora necessária..., é preciso ter a exata compreensão da importância do momento da virada, e fazer jus a ela!!! Com patota não se chegará a lugar nenhum!!!

Faço das palavras do Jornal Pequeno as palavras do blog ovianense.com

A luta continua...

domingo, 19 de abril de 2009

ECOTURISMO EM VIANA

O Lago está ideal para quem deseja curtir o Ecoturismo na cidade de Viana. Veja nesta foto aonde está chegando a água do Lago, restam apenas três degraus para que ele transborde para o piso do Parque Dilú Melo.

Dia do índio nasceu em 1940 no Congresso Interamericano

19 de abril de 1940 foi a data em que os delegados indígenas se reuniram pela 1ª vez em assembléia no Congresso Interamericano. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Reunida em Patzcuaro (México), a assembléia aprovou, entre outras propostas, o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos. Este dia seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino.

Segundo fontes oficiais, o Brasil tem hoje cerca de 560 terras indígenas e aproximadamente 460 mil índios. São 206 povos (ou etnias), concentrados, em sua maioria - 70% do total -, numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além disso, a Funai (Fundação Nacional do Índio) também registra a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental.

Em densidade populacional, os seis maiores povos indígenas do Brasil são Guarani (30 mil), Ticuna (23 mil), Kaingang (20 mil), Macuxi (15 mil), Guajajara (10 mil), Yanomami (9.975).

Saiba mais aqui.

O PRESENTE DE PÁSCOA MAIS DESEJADO...

José Sarney dá um presentinho a sua filha Roseana

Jackson Lago deixa Palácio e faz Protesto Contra Golpe de Sarney

Gente do povo grita, protesta e chora em frente ao Palácio

Depois de passar às mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, o documento comprobatório das condições em que estava deixando o Palácio dos Leões, o ex-governador Jackson Lago anunciou o fim do ‘aquartelamento’. Ele disse que iria sair pelo portão principal, da mesma forma como entrou, no dia da posse, e saiu.

Neste momento, Jackson deixou o palácio ao lado da esposa, Clay Lago, do ex-vice-governador Luiz Carlos Porto, do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, dos deputados federais Roberto Rocha, Domingos Dutra, Julião Amin e Ribamar Alves e dos deputados estaduais Edivaldo Holanda, Rubens Júnior, Eliziane Gama, Afonso Manoel, Valdinar Barros, Nonato Aragão, Mauro Jorge, Chico Leitoa e Penaldon Jorge.

Estavam também ao lado de Jackson diversos vereadores e prefeitos de municípios do interior do Estado e os ex-secretários Lourenço Vieira da Silva, Joãozinho Ribeiro, Júlio Noronha, Margarete Cutrim, Aderson Lago, Luiz Pedro, Abdelaziz Aboud Santos, Eurídice Vidigal, João Francisco dos Santos e outros.

Quando o ex-governador desceu à Avenida Pedro II, houve um momento de comoção: muitos militantes, chorando e agitando bandeiras e cartazes, despediram-se dele gritando: “Jackson, guerreiro do povo brasileiro”. “Vamos continuar lutando. Vamos escolher estratégias que não tirem de nós a imagem de legalistas, de cidadãos cumpridores do seu dever. Vamos continuar processos outros. Só vamos mudar de local de resistência”. Com essas palavras o ex-governador pôs fim ao movimento de resistência no Palácio dos Leões, 48 horas após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a posse de Roseana Sarney no governo do Maranhão.

JP Online

Moto vive situação difícil no Estadual

Matematicamente, a situação do Moto Club é cada vez mais difícil a cada rodada que passa. Com o péssimo aproveitamento de 6,66% em seus jogos, o clube é um dos mais ameaçados pelo rebaixamento à Série B do Campeonato Maranhense.

Para se ter uma comparação com a melhor campanha do torneio, o JV Lideral, o Moto tem 22 pontos a menos. A equipe de Imperatriz alcançou 76,66%.

Da equipe de O Imparcial

Deu na Agência O Globo: Roseana susta pagamentos e anuncia auditoria nas contas do governo Lago

A nova governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) disse que vai fazer uma auditoria nas contas do governo Jackson Lago. Após visita ao Hospital do Servidor, ela disse que mandou SUSTAR TODOS OS PAGAMENTOS autorizados pelo antecessor nos últimos dias, mas prometeu concluir as obras já iniciadas. Ontem, outdoors com fotos da governadora foram espalhados pela capital, com os dizeres “A guerreira voltou” e “A justiça foi feita”.

http://www.agenciaoglobo.com.br/

Que destino trágico, este do povo do Maranhão!

POBRE MARANHÃO

Jackson Lago foi eleito governador para acabar com o domínio da família Sarney, que há 50 anos acorrenta o Maranhão ao atraso e à miséria.

O Maranhão tem hoje os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Ao lado de Alagoas, naturalmente.

Jackson Lago foi prefeito de São Luís. Contra os Sarney. Jackson Lago foi eleito governador do Maranhão. Contra os Sarney. Para encerrar o reinado dos Sarney. Para isso ele foi eleito.

Porém, durante a campanha eleitoral permitiu que fossem usados os mesmos métodos que criticava na família Sarney.

Clientelismo, fisiologismo, utilização da máquina pública, exploração da miséria.

O então governador José Reinaldo Tavares, cria de Sarney que depois rompeu com o grupo, para eleger seu candidato cometeu vários abusos, entre os quais distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas para os eleitores.

Tudo para eleger Jackson Lago e encerrar o domínio de seu ex-padrinho sobre o Maranhão.

Resultado: a coligação derrotada (Roseana Sarney) acusou Jackson Lago de abuso de poder político e econômico. O TRE cassou seu mandato e o do vice, punição confirmada pelo TSE. E por unanimidade.

O governador entrincheirou-se no palácio e declarou que só sairia depois que o STF julgasse todos os recursos. Mas já sofreu algumas derrotas no Supremo. Deixou o Palácio hoje de manhã.

O MST aliou-se ao governador, está acampado em São Luís e pretende fazer movimentação contra Roseana Sarney, candidata derrotada que ontem assumiu o governo.

Na Assembléia Legislativa do Maranhão também se esboça um movimento de resistência. Isso porque a Constituição do estado, seguindo a Constituição federal, determina que, se houver vacância antes de se completar a primeira metade do mandato de governador, haverá nova eleição.

Eleição indireta, pela Assembléia.

Mas esta interpretação já foi derrubada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que declarou que a vacância referida nos dois textos diz respeito a morte ou renúncia e não a cassação de mandatos.

Roseana Sarney, por sua vez, também responde a processos e pode perder o mandato de governadora.

O impasse permanece, e está longe de terminar.

É de se lamentar a cassação de Jackson Lago, mas não se pode permitir que, para encerrar um dos mais longos domínios coronelistas do Brasil (quase 50 anos, é bom repetir), sejam utilizados os mesmos e condenáveis métodos largamente utilizados pelo clã dominante.

Por Lúcia Hippólito - Comentarista Política do Jornal O Globo

DO BLOG: Só uma correção na análise da Lúcia Hippólito o julgamento não foi em nenhum instante julgado pelo TRE-MA e sim foi direto para o TSE. Portanto, é inaceitável tal processo e julgamento, isso mostra que não deveria existir Tribunais Regionais, já que passam por cima dos mesmos.

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COMENTÁRIO DO ADVOGADO DE JACKSON LAGO AO BLOG DA LÚCIA HIPPÓLITO:

Nome: Jose Eduardo Alckmin - Email - 19/4/2009 - 0:43
Admirador do blog e de sua seriedade, permito-me observar:

1º - O TRE não chegou a julgar o caso Jackson;

2º - O TSE, que julgou o caso originariamente, decidiu por maioria mínima (4 X 3);

3º - As acusações de distribuição de cestas básicas e kits salvavidas não foram acolhidas;

4º - O candidato do Governador José Reinaldo, em 2006, foi Edson Vidigal, derrotado no primeiro turno. Somente no segundo turno houve apoio à candidatura de Jackson, o qual, em 2002, concorrendo contra a máquina pública,já havia tido votação suficiente para ir ao segundo turno, que na época só não realizou por manobras políticas;

5º - Os quatro Ministros que formaram a maioria acolheram o pedido de cassação por abuso de poder por fatos diferentes, com o que os seus votos não poderiam ser somados;

6º - Mais que tudo, o inconformismo resulta de se entregar o poder a quem perdeu a eleição, punindo-se, em última análise, os eleitores que foram maioria, ou seja, o povo, cuja vontade deveria ser soberana, para que não se tenha de dizer.

Pobre democracia!

No Maranhão os Defuntos Deixam as Covas

Dava para se sentir num Coliseu redivivo. Antigos gladiadores do grupo Sarney, aparentemente mortos para a posteridade, ressurgiram nos corredores da Assembléia Legislativa, alguns envergando ternos novos e gravatas francesas, outros cheirando a naftalina e perfume de quinta, mas todos dando a impressão de que uma corte de defuntos acabava de deixar as covas.

Gente que o Maranhão não via há muito tempo e da qual não tinha boas recordações transitava com caras de múmias, todas querendo um abraço, todas querendo um afago, todos exigindo um mimo de Roseana Sarney, Sarney Filho e Ricardo Murad.

Dava para perceber as olheiras de quem dormiu durante muito tempo naqueles seres necrológicos que disputavam a proximidade da rainha, cada um com mais sede de sangue e poder.

Nem parecia verdade! O fantasma de Paulo Marinho circulava sorridente, sempre processado, nunca igualado, trocando opiniões sobre administrações transparentes e corretas. Gastão Vieira assumiu um ar professoral na sua humilde intenção de ser secretário de Educação e construir três escolas, se o dinheiro der. A pedetista Bia Aroso comandava uma claque de inocentes expondo faixas que ora falavam de uma guerreira, ora falavam de uma boeira do Maranhão.

Gente que já foi secretário, que já tentou ser secretário, que escapou do primeiro escalão para o segundo e do segundo para o terceiro, gente suando aos borbotões procurando qualquer escalão para se encostar. Carecas brilhantes e escovadas aceitando o sol e defuntos que até ontem faziam parte do Cemitério do Gavião se mudando para o Cemitério dos Vinhais.

Em meio a esse espetáculo de adesões profanas, todo mundo ficou reticente ao contemplar as figuras de Mauro Fecury, de Bengala, e Epitácio Cafeteira, em cadeira de rodas. Ambos, talvez, empurrados pela esperança de que ainda é possível correr atrás.

Esse desfile macabro de gente que já morreu, gente que está morrendo e gente que não quer morrer de jeito nenhum deixava a impressão de que o novo governo haverá de construir seu próprio mausoléu.

Havia de tudo. Cantores e cantadores que não cantavam mais, gente que já matou e gente que quase já foi morta, além de uma impressionante multidão de defuntos conectados aos celulares, querendo falar com o além e comunicar a posse da rainha, fotografar a rainha, filmar a rainha-mãe. A rainha, aliás, assim que empossada, abriu os braços e jogou beijos para suas vítimas, aumentando o cheiro de morte que exalava naqueles imensos salões.

E ela agradeceu a um Deus que nunca a abandonou e, principalmente, a “uma justiça que dignifica a democracia”, uma frase de fazer gelar os ossos, de fazer matar o que resta de consciência neste país. Ela leu Lula, o irremovível Lula, a dizer que, agora, investirá no Maranhão. Se não dá para matar um maranhense, aceite pelo menos a possibilidade de um ataque cardíaco, senhor Lula Lá.

Quantas sepulturas políticas foram violadas até que esse momento chegasse! Quantas ressurreições inoportunas e ameaçadoras puderam ser observadas no desenrolar daquele espetáculo! O inevitável cheiro de cinzas de tantos defuntos cremados sugeria que o povo maranhense foi usado como adubo político de uma conspiração jamais vista no país.

Se tivéssemos acesso às fichas de todos aqueles cadáveres, para saber o que fizeram em vida, quando a vida lhes foi dada por José Sarney, estaríamos correndo daqui. O que se viu foi o Dia dos Fiéis Defuntos ser comemorado numa sexta-feira aziaga que sobrará para sempre na memória do Estado. E Deus nos ajude! Aquele espetáculo mórbido deixa evidente que os defuntos deixaram a cova para acabar de enterrar o Maranhão.

José Reinaldo Tavares
Ex-Governador do Maranhão

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