A POLÍTICA DO VALE TUDO

Análise de Fernando Rodrigues
07/03/2009 07h03



PUBLICADO POR: UOL Notícias

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Lula e o PT trouxeram à vida todos os vampiros corruptos

Tendo sido a revista que mais investigou as falcatruas cometidas por Fernando Collor e seus asseclas quando ocuparam o governo no começo dos anos 90, VEJA não podia enxergar com naturalidade a volta de Collor ao cenário político, erguido da lama pelas mãos de Lula e do PT. É, caro leitor, Elle voltou. Lula e o PT trouxeram à vida todos os vampiros corruptos que, de alguma maneira, haviam tido sua atuação suprimida ou pelo menos atenuada por algum tipo de punição – da renúncia à execração pública.

Lula e o PT ressuscitaram Jader Barbalho, Renan Calheiros, Severino Cavalcanti e, agora, para culminar, Fernando Collor. Com a ajuda de Lula e uma fingida oposição dos senadores petistas, Collor se tornou o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado – é o inspetor das obras do PAC. A raposa agora vigia o galinheiro. Nossa reportagem conta como o PT e Lula patrocinaram a volta de Collor, desde quando negaram votos para a cassação de Renan, o grande patrono do único presidente brasileiro a sofrer impeachment.

Veja.com

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Os vencedores do Carnaval 2009 em Viana

CATEGORIA: TORCIDA ORGANIZADA:

TORCIDA DO FLAMENGO
FLAVIANA

Fotos: Wilson Bacana - WC Stúdio

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BLOCO DAS CARROÇAS: De Rosário-MA para o Mundo

Jornal Nacional destaca o desfile das Carroças de Rosário.

Carroças puxadas por jumentos são o meio de transporte e também o ganha-pão de muita gente no Nordeste. Mas, no Maranhão, o encontro das carroças é o que marca o fim do carnaval.

No último dia de carnaval no interior do Maranhão, a atração não é o trio elétrico, e sim a originalidade.

É um segredo trancado com cadeado. Nesta época do ano, casas simples no interior do Maranhão viram ateliês. As comunidades se unem em uma brincadeira que vai completar 30 anos.

“Quem participou um ano quer participar no outro ano, não deixa morrer”, conta a pescadora Edna.

Quem deixou a arrumação para a última hora teve que correr contra o tempo. “No dia de hoje, a gente esquece até a direção do caminhão para escutar o som, que é satisfatório para a gente", afirma o caminhoneiro Lourival Costa.

Carroças puxadas por jumentos são o meio de transporte e também o ganha-pão de muita gente no Nordeste brasileiro. Mas, no Maranhão, a quarta-feira de cinzas tem um jeito diferente.

As ruas de Rosário ficam quase desertas. Carroceiros, jumentos, quase toda a população se reúne na única avenida da cidade. O encontro das carroças é o que marca o fim do carnaval no interior do Maranhão.

Quer saber mais? Clique no vídeo e assista a reportagem completa.

globo.com

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Crise Mundial: Modelo econômico antiquado ajuda a proteger Brasil

Alguns aspectos ditos antiquados da economia do Brasil estão agora ajudando a conter os estragos provocados pela atual crise mundial, diz a revista The Economist em sua edição desta semana.

Em reportagem intitulada "Colhendo os frutos da indolência", a publicação lembra que até pouco tempo atrás a influência "dominadora" do Estado sobre o setor financeiro vinha "atrasando" a economia brasileira.

"Mas nas novas circunstâncias, essas políticas lamentáveis repentinamente parecem distantes e deram à crise global uma cor diferente no Brasil", diz o texto.

"Outros países estão tentando descobrir como administrar bancos e crédito direto. Isso é algo que o Brasil fazia mesmo quando já estava fora de moda", afirma a revista. "Mas é um sinal dos tempos o fato de recentemente, em uma pesquisa sobre o Brasil, o (banco de investimentos) Goldman Sachs ter citado o envolvimento do Estado nos bancos como algo positivo." A Economist lembra, no entanto, que apesar de o Brasil ter sido poupado dos piores efeitos da crise global, a economia do país está se enfraquecendo. A revista cita o aumento de demissões na economia formal e a queda da produção industrial.

"O Brasil deve demorar a sair da crise, assim como demorou para entrar nela", decreta a reportagem.

Mas o texto ressalta que, se comparada com o que outras nações estão vivendo hoje, a economia brasileira atual ainda está em forma. "Dada a antiga tendência do Brasil de sofrer um ataque cardíaco cada vez que outras economias internacionais ficavam estressadas, a notícia é impressionante." Para a revista, dois dos principais motivos para o Brasil ter melhorado nesse aspecto foi a dívida do setor público, que foi levada para abaixo da linha de 40% do PIB, e a reserva de US$ 200 bilhões para defender o real.

"Mas o mais importante é que a crise não está fazendo a inflação subir - o ponto-fraco congênito do país", diz o texto. "Isso permitiu que o Banco Central corte juros para tornar a dívida pública mais barata. Esta é a primeira vez que o Brasil consegue manter uma política monetária cíclica." A revista entrevistou economistas brasileiros que preveem que os gastos públicos devem subir neste ano, por causa da proximidade das eleições presidenciais - o que deve aumentar o superávit primário.

"Em outras épocas isso assustaria o mercado, mas agora eles devem ter menos pânico, já que as finanças governamentais estão mostrando o mesmo grau de deterioração - ou pior."

BBC Brasil.com

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VALE A PENA VER DE NOVO...

Quem lembra desse sucesso da internet? O que é bom, vale a pena ver de novo. rsrs

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Polícia Federal: Rapina III prende prefeitos no Maranhão

Pelo menos 15 pessoas foram presas hoje, durante a Operação Rapina, na região tocantina pela Polícia Federal. Entre elas estão dois prefeitos. O Superintendente da Polícia Federal do Maranhão, Fernando Segovia, não quis adiantar os nomes dos gestores. Ele disse ainda que foram desviados aproximadamente R$ 30 milhões.

A Operação “Rapina III”, tem como objetivo de desarticular mais uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado do Maranhão.

A operação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU contou com um efetivo de aproximadamente 200 policiais federais e 30 Analistas da CGU, teve o Apoio da Procuradoria da República em Imperatriz/MA e da Procuradoria Regional da República em Brasília/DF e teve como finalidade o cumprimento de 27 Mandados de Prisão e 38 Mandados de Busca expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Trata-se de um desdobramento das Operações Rapina I (2007) e Rapina II (2008) que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em diversos municípios maranhenses. Nesta etapa, denominada “Rapina III”, as investigações levadas a cabo pela PF no Maranhão em conjunto com a CGU, tiveram como ponto de partida empresas “de fachada” e seus colaboradores, pessoas físicas e escritórios de assessoria que promoviam o uso de notas falsas, licitações montadas, empresas “fantasmas”, entre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da União.

A investigação, que já durava um ano e meio, teve início quando foram identificadas empresas de fachada localizadas na região tocantina, que davam cobertura às licitações das prefeituras investigadas nas primeiras etapas da Operação Rapina. Verificou-se que tais empresas tinham ligações com as prefeituras de Ribamar Fiquene/MA e Senador La Rocque/MA.

Foi apurado pela PF e pela CGU que tais prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com o objetivo de encobrir desvio de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

O grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios assessoria. Segundo estimativa da PF, em 2007 e início de 2008, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 15 milhões somente em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.

O esquema era articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais.

Normalmente, próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, o Secretário (de saúde ou educação) simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município. Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de

Imperatriz/MA e depois entregue aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.

As investigações até aqui realizadas permitem afirmar que a organização criminosa investigada estava praticando os crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Peculato, Emprego Irregular de Verbas Públicas e Formação de Quadrilha ou Bando, todos do Código Penal, além de Fraude a Licitação da Lei 8666/93 e Lavagem de Dinheiro prescrita na Lei 9.613/98, todos na medida de sua culpabilidade.

Segundo o Delegado que conduz a investigação, Pedro Roberto Meireles Lopes, várias empresas ainda estão sendo investigadas, sendo que a listagem das empresas de fachada identificadas será encaminhada para a Receita Federal para as providências fiscais cabíveis. Disse ainda que o inquérito deverá ser relatado nos próximos 15 dias e encaminhado ao Ministério Público Federal que poderá ou não oferecer denúncia bem como poderá propor ação civil pública em desfavor dos gestores municipais.

O Superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Delegado Fernando Segovia, o Coordenador Geral de Operação Especiais da CGU em Brasília, Israel Carvalho e o Delegado Chefe da investigação, Pedro Roberto Meireles Lopes, concederão entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Imperatriz, hoje, às 10h.

Imirante.com

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Advogado de Jackson prevê longa batalha jurídica

Se depender da disposição de seu advogado, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, a batalha de Jackson Lago (PDT) por seu mandato no governo do Maranhão está longe de terminar.

Para Rezek (foto), a Justiça está confundindo atos comuns de campanhas eleitorais com abuso de poder político. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Francisco Rezek afirmou que "não se pode pretender policiar de um modo milimétrico o tom da campanha política, a ponto de se dizer que houve abuso de poder político em um comício porque tal ou qual palavra se pronunciou". O advogado afirma que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal em breve.

ConJur - O senhor sustentou no julgamento que não se pode misturar atos políticos corriqueiros com abuso de poder político. Quais os limites entre um e outro?

Francisco Rezek - Não se pode pretender policiar de um modo milimétrico o tom da campanha política, a ponto de se dizer que houve abuso de poder político em um comício porque tal ou qual palavra se pronunciou. Isso é uma lástima. É um indício sério de transferência do cenário político para o cenário judiciário. No julgamento, somente o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator ao admitir que, no episódio de Imperatriz, houve algum tipo de negociação de votos. Esse argumento não d6eixa de ser importante. Mas os demais - Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Carlos Britto - acompanharam o relator na posição cassatória sem ver qualquer indício de compra de votos. Nada disso. Eles cassaram pelo suposto abuso de poder político, já que estão fartos de saber que não há ali abuso de poder econômico. José Reinaldo e Jackson Lago não têm poder econômico.

ConJur - O vídeo exibido no julgamento não mostra que se passou do ponto?

O abuso do poder político teria sido praticado por José Reinaldo Tavares no sentido de ajudar os chamados candidatos anti-Sarney. Entrou-se, então, em um domínio de complicado julgamento. O vídeo exibido mostra um comício em praça pública, que é típico de todas as campanhas políticas. Não mostra nada além do que se vê em qualquer democracia do mundo. Talvez os físicos sejam diferentes, as roupas, o clima, mas não se vê nada ali que não pudesse acontecer em Helsinki [Estocolmo], Roma, Atenas, Madri, Washington, na Cidade do Cabo, em qualquer lugar, em qualquer democracia deste mundo.

ConJur - Não foi o que entendeu o Ministério Público.

Por isso que o parecer do procurador Francisco Xavier Pinheiro me pareceu uma lástima tão grande. Ontem, o doutor Antonio Fernando teve a bondade de substituir o procurador. O parecer é lido por mim como uma lástima completa, uma página obscura na história do Ministério Público. Mas a verdade é que o parecer foi pouquíssimo considerado. Só o relator, Eros Grau, o considerou. Os demais não. O ministro Lewandowski fixou-se unicamente no episódio Imperatriz e rejeitou todo o resto. Fischer, Gonçalves e Carlos Britto fixaram-se na questão de abuso de poder por causa do comício e desprezaram também todo o resto. De toda a carga acusatória que o procurador da República resolveu jogar na mesa patrocinando a posição dos perdedores nas eleições, que ele patrocinou por inteiro, a maior parte foi desbancada.

ConJur - Então, o senhor considera que, medidos por essa régua, a Justiça acabará cassando todo mundo?

Tenho a impressão de que nós partiremos para isso. Agora, o mais grave não seria isso. O mais grave não seria o furor cassatório que simplesmente passasse uma borracha no voto popular de modo generalizado. O mais grave seria se esse impulso cassatório fosse tendencioso.

ConJur - Como assim? O senhor se refere ao TSE?

Não. Não estou me referindo ao tribunal, mas sim ao Ministério Público Eleitoral. Com que critérios o Ministério Público está ditando a agenda do TSE? Quais os critérios usados para dar ou deixar de dar pareceres? Ou para devolver ou deixar de devolver os autos? Que princípios o MP está adotando para ditar, como está ditando, a agenda da Justiça Eleitoral? Esse é ponto que preocupa. Se fosse apenas um furor cassatório inteiramente generalizado, já seria uma coisa de extrema gravidade. Já seria a abolição do princípio democrático. Mas mais grave seria se esse furor tivesse endereços certos, endereços escolhidos em função de simpatias de qualquer natureza.

ConJur - Objetivamente, há processos contra os adversários de Jackson Lago nas mãos do MP?

Sim. Costumamos dizer que os casos que remanescem são apenas dos perdedores contra os vencedores. Isso porque os vencedores vão festejar a vitória, não vão entrar em juízo contra ninguém. Mas, por acaso, neste caso concreto, existe sim alguma coisa dos vencedores contra os perdedores em juízo simplesmente porque andou devagar. E o relator é o mesmo ministro Eros Grau e o procurador é o mesmo Xavier Pinheiro. O caso chegou ao TSE na época em que o procurador estava devolvendo os autos em que propôs a entrega do mandato à candidata derrotada por Jackson Lago. Ele tinha isso em mãos muito antes de termos a primeira sessão do tribunal, em que ele sustentou seu parecer escrito.

ConJur - O senhor acha que há a possibilidade de virar o jogo no TSE? Tenho grandes esperanças na solução da questão constitucional pelo Supremo.

ConJur - E qual é a questão constitucional? A questão constitucional é claríssima e é uma questão não resolvida pelo TSE. A questão de saber o que acontece quando se suprime dessa maneira, há mais de meio caminho, o mandato de um governador eleito. O que se faz, então? Convoca-se nova eleição? Direta ou indireta? Chama-se o derrotado para assumir? Sobre isso o TSE não tem posição consolidada. E sobre isso, qualquer que fosse a posição do TSE, a última palavra é necessariamente do Supremo Tribunal Federal.

ConJur - O senhor recorrerá ao Supremo depois de novo recurso ao TSE?

Ou irá direto ao STF? Há Embargos de Declaração ao TSE, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal. Para que, eventualmente, seja mais preciso nas razões que nortearam a maioria, para que a parte possa dirigir-se ao Supremo sabendo direito o que está atacando.

ConJur - Mantida a cassação de Jackson Lago, o senhor pedirá o que ao STF? Novas eleições?

Não sei ainda. Até porque talvez eu me anime a pedir um pouco mais ao Supremo. Em nome da Constituição, talvez eu ataque a própria cassação do mandato.

Rodrigo Haidar

Do Consultor Jurídico

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Jackson tem três dias após acórdão para recorrer no TSE; chances de reverter decisão é maior que a de Cunha Lima da Paraíba

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e seu vice, Luiz Carlos Porto, têm três dias, a partir da publicação do acórdão (decisão), para recorrer da cassação de seus mandatos determinada na madrugada desta quarta-feira (4) por 5 votos a 2 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles são acusados de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral.

Na decisão, o TSE determinou a perda dos mandatos apenas depois que forem esgotados todos os recursos contra a cassação. Se negados os recursos, devem tomar posse a segunda colocada na eleição, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), vice dela na chapa.

Segundo o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, a chance de Jackson Lago reverter a decisão no recurso é maior do que a do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM), cassados por utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária). "A decisão do TSE foi dividida, e a minoria das acusações prevaleceu. Ele foi absolvido de uma série de acusações", diz o advogado. Ainda segundo Rollo, é possível que a decisão final sobre o recurso saia em meados de abril. "Então, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas o segundo colocado já pode assumir", completou. Na Paraíba, o segundo colocado no pleito, José Maranhão (PMDB), já assumiu a cadeira do governo do Estado.

A defesa de Lago deve entrar com embargos de declaração nos próximos dias contestando o entendimento dos ministros. Segundo o TSE, não há previsão para a publicação do acórdão.

Além de Lago, também correm risco de serem cassados outros seis governadores: Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá. O TSE ainda não divulgou as datas dos julgamentos.

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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"Batalha jurídica não acabou", diz Lago

Logo após o anúncio da cassação do governador do Maranhão pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, Jackson Lago fez um discurso aos que acompanharam com ele os votos dos ministros. De acordo com a assessoria do governo do Maranhão, Jackson Lago disse que a batalha jurídica ainda não acabou e que vai lutar para continuar no cargo, pois ainda cabe recurso.

Governador discursa aos integrantes do movimento "Balaiada"

O governador acompanhou o julgamento por meio de um telão montado em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Ele estava acompanhado de integrantes do movimento em defesa de sua permanência no cargo, batizado de Balaiada. E também de correligionários, representantes da sociedade civil, do MST e trabalhadores rurais.

"Todos os recursos possíveis"

O deputado Vieira da Cunha, presidente do PDT, afirmou que o governador Jackson Lago deve utilizar "todos os recursos possíveis" para tentar reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandado do governador. Em julgamento que entrou pela madrugada desta quarta-feira (04), os ministros do Tribunal decidiram pela cassação do mandato do governador por 5 votos a 2.

"O governador sempre se pautou por princípios éticos e tem a solidariedade do partido. Vai usar todos os instrumentos jurídicos disponíveis para fazer prevalecer a vontade soberana do povo do Maranhão", ressaltou.

O presidente disse que o partido deverá se reunir na manhã desta quarta para se manifestar oficialmente a respeito do resultado do julgamento. "O governador tem todo o apoio e a confiança do partido", completou.

Vieira da Cunha disse que o resultado do julgamento não era esperado pelo partido. "Uma decisão colegiada é sempre difícil de prever. A vontade dos dois ministros que votaram contra poderia ter prevalecido", avaliou.

De acordo com a decisão de hoje dos magistrados, Lago e seu vice poderão permanecer no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos no tribunal. Também foi decidido dar posse à segunda colocada na eleição de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), vice dela na chapa, mas não antes da análise de eventuais recursos que venham a ser protocolados na Justiça.

A assessoria de imprensa da senadora disse que ela deverá se pronunciar sobre o resultado do julgamento na manhã desta quarta.

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

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TSE define que Jackson Lago e Luis Porto permaneçam no cargo

Seis dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral definem que Lago e Porto permaneçam no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos.

BRASÍLIA - A decisão foi tomada logo após os ministros decidirem, por 5 votos a 2, cassar os mandatos do governador, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições para o governo do estado em 2006.
Assim, Roseana deverá aguardar a análise de eventuais recursos a serem protocolados na Justiça pelos advogados de Jackson Lago.
Em plenário, os ministros divergiram entre dar posse a Roseana ou convocar nova eleição no Maranhão. No entanto, seis dos magistrados decidiram pela posse da segunda colocada no pleito de 2006, seguindo o entendimento definido no julgamento do último dia 17 de fevereiro, quando o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e deu posse ao segundo colocado, José Maranhão (PMDB), que já tomou posse.

Tribunal Superior Eleitoral

Foto: Imirante.com

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TSE cassa mandato de Jackson Lago

Cinco ministros, incluindo o presidente da corte, votaram pela cassação. Dois deles entenderam que não houve abuso de poder econômico.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do governador do Maranhão Jackson Lago por compra de votos na eleição de 2006, quando enfrentou e venceu a atual senadora Roseana Sarney (PMDB) com pouco mais de 50% dos votos. Dois ministros votaram pela improcedência do recurso contra Jackson: Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. O julgamento, realizado na noite desta terça-feira, durou mais de seis horas e acabou depois da meia noite. Os outros cinco ministros entenderam que houve abuso de poder econômico. Eles não discordaram do relator Eros Grau e votaram pelo provimento do recurso da coligação de Roseana, "Maranhão, A Força do Povo". A coligação "Maranhão, a Força do Povo" sustentou que Lago venceu as eleições por conta de mais de 1,8 mil convênios realizados pelo ex-governador José Reinaldo Tavares em 2006.

O voto do ministro Eros Grau, relator do recurso, foi, no mérito, pela cassação dos diplomas do governador e seu vice, Luiz Carlos Porto. O ministro votou no sentido de dar posse à chapa que ficou em segundo lugar no pleito de 2006, encabeçada por Roseana Sarney (hoje no PMDB).Em dezembro de 2008, o ministro já havia votado a favor da cassação de Jackson Lago e seu vice, por prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

No processo foram citados casos de eventos comemorativos e de assinatura de convênios no qual participaram Jackson e Tavares em pelo menos três municípios do estado. Apresentaram DVDs com imagens nas quais Tavares pede votos para Jackson e para o então candidato do PSB, Edison Vidigal. A defesa refutou as provas e o abuso de poder econômico. Disse que os convênios não poderiam influenciar no resultado do pleito e que os convênios tinham intenção de beneficiar Vidigal, candidato do mesmo partido do então governador Jackson Lago. Assim também entenderam os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Segundo eles, para se caracterizar o abuso de poder econômico e político, o candidato - no caso Jackson - deve consentir com o crime eleitoral. Para eles, não houve a participação direta do governador no abuso ou consentimento. O governador Jackson Lago acompanhou o julgamento na frente dos Palácio dos Leões, ao lado da primeira-dama e do prefeito João Castelo. Ao final do julgamento, ele discursou para as centenas de populares que acompanharam o julgamento por meio de um telão instalado na frente do sede do governo.

Votaram pela cassação:
Eros Grau
Ricardo Lewandowski
Felix Fisher
Fernando Gonçalves
Carlos Ayres Brito

Votaram contra a cassação:
Marcelo Ribeiro
Arnaldo Versiani.

O Imparcial Online

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Professores tramam greve geral por piso de R$ 950

Professores de todo o país iniciam neste mês de março uma “mobilização nacional” que deve desaguar numa greve geral pela implantação do piso salarial de R$ 950.
O calendário da “mobilização” foi definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Tem sede em Brasília. É filiada à CUT.
Estão pendurados à estrutura da CNTE 36 sindicatos e entidades ligadas à educação. Espalham-se pelas 27 unidades da federação. Reunem 960 mil associados.
Decidiu-se que os sindicatos de professores farão, na segunda quinzena de março, assembléias para definir a data e a duração da greve nacional.
Estima-se que a paralisação deve ocorrer em abril ou maio. Autor do projeto que resultou na criação do piso, Cristovam Buarque (PDT-DF) é contra:
“Não defendo a greve como instrumento de luta de professor. O primeiro prejudicado é o aluno”, diz o senador [leia entrevista abaixo].
Antes da greve, os professores pretendem organizar uma série de atos e providências. Querem dar “visibilidade” ao drama da categoria.
Para março, a CNTE encomendou aos sindicatos:
1. A organização de passeatas nas cidades. A maior deve ocorrer em Porto Alegre. Pretende-se arrastar para a capital gaúcha professores de todo país;
2. A realização de atos públicos em frente às assembléia legislativas, câmaras de vereadores e sedes dos governos estaduais e municipais;
3. A articulação de frentes parlamentares de defesa do piso salarial dos professores nos legislativos estaduais e municipais;
De resto, a CNTE agendou para abril três grandes eventos. O primeiro, marcado para o dia 2, será um ato público em Brasília.
Acontecerá na Praça dos Três Poderes, defronte do prédio do STF. O objetivo é pressionar o tribunal para que apresse o julgamento da ação que questiona o piso.
Foi movida pelos governadores de cinco Estados (RS, SC, PR, MS e CE). Em dezembro passado, o Supremo iniciou o julgamento.
Por maioria de votos, o STF ratificou o piso, que deveria ter sido levado ao contracheque dos professores em 1º de janeiro de 2009.
A CNTE diz que nem todos os governadores e prefeitos estão pagando os R$ 950 previstos na lei. Uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula.
A exibição “dos contracheques dos professores será a principal prova dos ilícitos cometidos pelos gestores públicos”, anuncia a CNTE.
Na sessão plenária de dezembro, o STF suspendeu, em decisão liminar (provisória) a vigência de um artigo da lei do piso.
Trata-se do artigo que separava um terço da carga horária dos professores para atividades extraclasse –preparação de aulas e correção de provas, por exemplo.
Os professores pedem pressa no julgamento porque imaginam que, ao analisar o mérito da ação, o STF valide a integralidade da lei.
Em 3 de abril, um dia depois do ato na frente do Supremo, o CNTE fará uma reuniao do Conselho Nacional de Entidades Educacionais.
Nesse encontro, vão à mesa as deliberações dos sindicatos estaduais quanto à data e a dureção da greve nacional dos professores. Do debate sairá a definição.
Entre 20 e 24 de abril, a CNTE promove a 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
Prevê-se a realização de conferências em todo país. O piso salarial será guindado à condição de tema obrigatório.
Escrito por Josias de Souza - Folha On Line

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Tragédia ambiental no Rio Pericumã

Os habitantes de Pinheiro foram surpreendidos ontem à tarde, com o surgimento de uma faixa de aproximadamente 3 quilômetros de peixes mortos no curso do rio Pericumã, na direção da nascente, entre Pinheiro e Palmeirândia.

O Rio Pericumã tem sua nascente localizada entre o município de Pedro do Rosário e os limites da zona rural de São Bento. A foz é na Baía do Cumã, próximo ao município de Guimarães. O rio é a principal fonte de água e de alimento para boa parte da população pinheirense.

A tragédia foi tema do pronunciamento do deputado Victor Mendes, que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa esta manhã. O deputado pediu o apoio de técnicos do IBAMA, do Laboratório de Hidrobiologia (Labohidro), da Ufma, e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para avaliar a extensão do dano e as causas da tragédia ambiental.

Para Victor Mendes, a prioridade agora é identificar a causa da tragédia e prevenir eventuais outros danos. “Até o momento, não se sabe o que causou a morte dos peixes e a preocupação é com a população do município, extremamente dependente da pesca como fonte de alimento e renda”.

Outro aspecto preocupante, conforme lembrou o deputado, é o abastecimento de água de Pinheiro, cuja fonte principal é o Rio Pericumã.

“Estamos buscando auxílio técnico para conhecer as causas do dano e ajudar a população de Pinheiro, inclusive com informações confiáveis acerca do ocorrido, até para agir preventivamente, se for o caso, evitando mais problemas”, explicou Victor Mendes, lamentando a tragédia.

Assista ao vídeo da tragédia. As imagens são de Adenilson Lima.

Imirante.com

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Processo contra Jackson Lago volta ao plenário do TSE

Por tratar-se de julgamento renovado, ficou decidido a realização de outra leitura do voto do relator.

Hoje, mais uma vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga recurso que pede a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Adiado em outras oportunidades, a última, motivada pela doença repentina de um dos ministros, o julgamento deve começar por volta das 18 horas e novamente vai dar audiência de novela à TV Justiça, emissora responsável pela transmissão do evento.

Desde dezembro, quando entrou pela primeira vez na pauta do TSE, o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 671) ajuizado pela coligação “Maranhão a Força do Povo”, que apoiou a senadora Roseana Sarney em 2006, tem sua apreciação por parte do TSE, acompanhada atentamente pela classe política do Estado. A expectativa de que a decisão do tribunal sobre o caso saísse antes do Natal, diluiu-se com o pedido de vista feito pelo ministro Felix Fischer, na sessão do dia 19 de dezembro de 2008.

Poucos segundos após o relator do processo ministro Eros Grau dá seu voto favorável pela cassação seguida da posse da segunda colocada na disputa, houve o pedido de vistas e o recesso do Judiciário adiou a continuação do julgamento para 2009.

No dia 10 de fevereiro, o processo retornou a pauta do tribunal. Porém, em declaração surpreendente, o ministro Joaquim Barbosa, manifestou seu impedimento. Chamado às pressas para substitui-lo, o ministro Ricardo Lewandowiski e os demais integrantes da corte deram seu voto, não a respeito do processo, mas pela renovação do julgamento, motivada pela troca de ministros. Por tratar-se de um julgamento renovado, ficou decidido também a realização de outra leitura do voto do relator, do parecer do Ministério Público e das sustentações orais dos advogados das partes envolvidas no caso.

A nova data agendada, foi 19 de fevereiro, véspera do carnaval. Um dia antes, na Assembléia Legislativa as bancadas do governo e da oposição colocaram o bloco na rua e a sessão plenária foi marcada pelos discursos favoráveis e contrários a cassação de Jackson Lago. Porém, toda ansiedade em torno do assunto não durou muito tempo. Mal começou a sessão, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Brito comunicou mais um adiamento.

Desta vez, provocado pelo mal estar do Ministro Fernando Gonçalves. Quase três meses após entrar na pauta de julgamentos do TSE, a previsão é de que na sessão de hoje, salvo ocorra algum imprevisto, ou aconteça novo pedido de vistas, haja uma decisão sobre o processo.

Desabafo do Governador Jackson Lago

Em dezembro do ano passado, às vésperas do processo ser levado a apreciação do TSE, Jackson Lago escreveu artigo definindo o caso como uma tentativa do grupo liderado pelo senador José Sarney tentar retomar o comando político do Estado e desabafou: “Sou acusado, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de abuso de poder econômico e de mídia. Pasmem, sou acusado, pelo grupo Sarney, de abuso de poder econômico e de mídia!”.

Em outro julgamento, Roseana é a acusada

Além do processo contra Jackson, tramita também no TSE uma ação cujo alvo é a senadora Roseana Sarney (PMDB). O agravo de instrumento 10625 foi protocolado em 2006, quando ela disputou as eleições para o governo do Estado. A senadora na época filiada ao PFL atual DEM é acusada de ter pago as despesas de campanha de outra coligação em troca de apoio político. O caso foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral, com parecer do Ministério Público pela condenação de Roseana, mas o TRE votou contra este parecer e agora o recurso em forma de Agravo de Instrumento chegou ao TSE. O processo também tem como relator o Ministro Eros Grau e atualmente encontra-se à espera do parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Todos estes ingredientes envolvendo um momento crucial da vida política do Estado tornaram as sessões do TSE um foco de interesse dos maranhenses, ansiosos pela definição dos rumos do destino político do Maranhão.

O Imparcial

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Direitos humanos: EE.UU., telhado de vidro

Havana, 27 fev. (PL) ─ Tal qual um cidadão que joga pedras em seu vizinho apesar de ter telhado de vidro, os Estados Unidos voltaram a incluir Cuba em seu tradicional informe de países que considera violadores dos direitos humanos, texto muito desacreditado em nível internacional.

O documento, divulgado pelo Departamento de Estado, lança acusações contra mais de 190 nações e regiões, mas faz total silêncio acerca das violações dos direitos cidadãos em seu próprio território.

Entre outros países, as páginas do informe ingerencista arremetem contra China e Venezuela, cujos governos recordaram a Washington o rosário de fatos que congestionam seu expediente na matéria.

No caso de Cuba, a atual administração estadunidense esqueceu que no recente exame ante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, o país caribenho recebeu o respaldo majoritário dos integrantes desse fórum, do qual está excluído os Estados Unidos.

Ao prestar conta ao organismo em Genebra, foram evidentes os êxitos de Cuba nas esferas dos direitos econômicos, sociais e culturais de seus cidadãos, assim como a cobertura universal, a gratuidade e a excelência dos sistemas de saúde e educação da ilha, que receberam reiterados elogios.

A cooperação internacional cubana em matéria de saúde e educação emergiram como paradigmas de solidariedade internacional.

Uma vintena de delegações ressaltaram ditas iniciativas e alentaram o povo cubano a continuar seus esforços na matéria. O método de alfabetização Eu sim Posso, posto por Cuba a disposição de várias nações, foi felicitado.

Igual reconhecimento recebeu a emblemática Operação Milagre, graças à qual milhares de cidadãos na América Latina recobraram a visão.

No fórum de Genebra os participantes refiram como exemplo de participação popular, inclusão e justiça social o sistema político, econômico e social eleito pelo povo cubano.

As leis, instituições e funções do Estado se sustentam no exercício do poder das grandes maiorias de trabalhadores, intelectuais, profissionais e artistas.

Existe uma ampla e aciva sociedade civil. Os cubanos participam de modo efetivo e sistemático nos processos de adoção de decisões, não só no âmbito político e eleitoral, senão que também nas esferas econômica, política, social e cultural.

Em que pese as condições de subdesenvolvimento que a Ilha herdou de um passado colonial e neocolonial e do férreo bloqueio econômico, comercial e financeiro que lhe impõe Estados Unidos, Cuba pode avançar significativamente com o objetivo de construir uma sociedade cada vez mais justa, livre, independente, equitativa, democrática, solidária e participativa.

Sem embargo, o expediente de Washington em matéria de direitos humanos se torna cada vez mais obscuro, como evidencia o informe difundido na véspera pela China como réplica às acusações do Departamento de Estado.

Com o título de Estados Unidos, ponham sua própria casa em ordem, o documento denuncia os casos de racismo flagrante, de abusos policiais, de negação dos direitos culturais das minorias e as torturas a presos no cárcere da base naval norte-americana de Guantânamo, território cubano ilegalmente ocupado por Washington.

Ao fazer referência ao direito à vida e à segurança pessoal, e baseado em fontes norte-americanas, o detalhado relatório chinês sinaliza que a proliferação de crimes violentos nos Estados Unidos supõe uma séria ameaça à vida, à propriedade e à segurança pessoal de seu povo.

De acordo com um informe publicado em setembro de 2008 pelo Birô Federal de Investigação, durante o ano de 2007, o país registrou 1,4 milhões de delitos violentos, incluindo 17 mil assassinatos e 9,8 milhões de delitos contra a propriedade.

Na base naval de Guantânamo permanecem enjaulados cerca de 250 réus, detidos à margem de toda assistência legal. Os confinados não têm direito a advogados nem a receber notícias de seus familiares e amigos, segundo confirmam testemunhos de pessoas que foram liberadas após anos de encarceramento ali, sem acusação alguma contra elas.

Um recente estudo do Centro para os Direitos Constitucionais (CCR) denunciou que os presos estão trancados num círculo vicioso de isolamento que lhes causa danos psicológicos.

"Os detidos em Guantânamo continuam sofrendo confinamento solitário, abusos psicológicos, alimentação forçada abusiva de grevistas de fome, abusos religiosos, e abusos físicos e ameaças de violência de parte de guardas e de equipes da Força de Reação Imediata", assinala o informe.

Mais além de Guantânamo, no próprio Estados Unidos, um de cada 100 cidadãos está no cárcere.

A estatística foi difundida em meados do ano passado pelo Pew Center on the States, ao revelar que dois milhõnes 319 mil 258 pessoas estavam na prisão. Já seja per cápita ou em simples números, se trata do país com a maior população penal.

Escândalos por escutas telefônicas sem permissão judicial, mortes de mexicanos na fronteira com os Estados Unidos, ressurgimento dos grupos de ódio na sociedade, reiteradas denuncias pelas torturas a prisioneiros e o amparo a terroristas, entre outros fenômenos, completam as lacunas no expediente do gigante nortista em matéria de direitos humanos.

"Não há que ter grandes esperanças com este novo governo dos Estados Unidos, que seguirá sendo um império, e o império atropela os povos, esse que agora nos acusa irresponsavelmente de violar direitos humanos", afirmou na véspera o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

O mandatário reiterou a Washington a petição de extradição do terrorista internacional Luis Posada Carriles, prófugo da justiça venezuelana e responsável pela explosão em pleno voo de um avião civil cubano, em 1976, com 73 pessoas a bordo.

Fonte: Prensa Latina

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Encerradas aulas do PQD na maioria dos pólos

O Programa de Qualificação de Docentes (PQD) encerrou a maior parte de suas atividades no último dia 21 de fevereiro. Apenas duas turmas na cidade de São Luís ainda têm aulas.
De acordo com as novas propostas e diretrizes para formação de professores da educação básica, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), através da Pró-reitoria de Graduação (PROG), sentiu a necessidade de pensar em uma alternativa viável para que professores da educação básica, que ainda não tivessem formação acadêmica, pudessem vir a estudar e se formar. A solução encontrada foi o Programa de Qualificação de Docentes, cujas aulas acontecem no período de férias escolares. Nestas férias, as atividades começaram dia 05 de janeiro, envolvendo 198 turmas. Neste período foram atendidos 7.321 alunos nos diversos pólos instalados em municípios maranhenses.

Foram beneficiados professores da Rede Básica de Ensino que ainda não têm formação acadêmica, pessoas da comunidade e servidores da Uema. “Não temos dúvidas quanto ao aprendizado dos nossos alunos. Eles apresentaram progresso no exercício de suas atividades em sala de aula e alguns foram aprovados em concursos públicos”, afirmou Iva Souza da Silva, diretora geral do Programa. Iva afirmou, ainda, que nos locais do Estado do Maranhão, onde há alunos do PQD o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) tem o resultado mais alto. “O PQD é o grande Programa de Inclusão Social no campo da Educação no Estado”. Ainda faltam duas turmas de Letras de São Luis encerrarem suas atividades, no Campus da Uema.

Lugar: Uema/São Luís

Fonte: ASCOM - Camila Boullosa

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Professores ameaçam fazer greve nacional pelo piso de R$ 950

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) planeja greve nacional de professores para abril ou maio pela aplicação do piso salarial nacional de R$ 950. Durante o mês de março, eles realizam uma série de assembleias em todo o país para decidir a data.

Você acha que a greve é justa? Opine

Aprovada em julho do ano passado e em vigor desde 1º de janeiro de 2009, a Lei 11.738/08, que estabelece o piso, ainda não é realidade na maioria dos estados e municípios, segundo a confederação. Os estados teriam até 2010 para pagá-lo como vencimento inicial (salário-base). Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a greve está prevista para começar em abril ou maio.

Governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina entraram com uma Adin (Ação Direta de inconstitucionalidade) contra o piso, e foram apoiados por Distrito Federal, Minas Gerais, Roraima, São Paulo e Tocantins. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a lei constitucional, mas limitou sua abrangência até o julgamento do mérito da ação.

Pontos como o valor a ser pago em 2009, a aplicação do reajuste e a jornada de aplicação do piso geram dúvidas em torno da implementação da lei e ainda esperam decisão do STF.

Direto do www.uol.com.br

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Eleições: Três municipios do MA foram as urnas ontem

Após Bacabeira, que foi o município que primeiro terminou a apuração, foi a vez de Vila Nova dos Martírios. Lá, o novo prefeito é Welligton Pinto (PR) da coligação “De volta a Liberdade”, que obteve 2.415 (50,12%) votos contra 2.403 (49,88%) de Edival Batista da Cruz (PSDB). A disputa foi apertada e a diferença da votação entre os dois candidatos foi de apenas 12 votos. A abstenção na cidade foi de 12,39%. Os votos brancos somaram 0,69% (34) e os nulos, 1,86% (92).

A nova eleição em Vila Nova dos Martírios aconteceu porque o prefeito eleito, João Moreira Pinto (PR), - pai do prefeito eleito ontem, Wellington Pinto - teve suas prestações de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades em processos de licitações. Como João Pinto obteve 51% dos votos válidos, o segundo colocado, Edival Batista da Cruz (PSDB), não pode assumir. Assim como fez Marcelo Queiroz (PMDB) em Joselândia, João Pinto também colocou um parente para disputar o cargo em seu lugar já que pela lei eleitoral ele ficou impossibilitado de entrar na disputa outra vez.

Em Amarante do Maranhão a prefeita eleita é Adriana Ribeiro (PV) com 59,6%. O segundo colocado, Miguel Duailibe (PHS), ficou com 40,35% dos votos válidos. Adriana Ribeiro é esposa do prefeito eleito em outubro, Gildásio Ribeiro (PDT), que foi cassado devido às prestações de contas da Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

E, em Centro Novo do Maranhão, o prefeito eleito foi Arnóbio Rodrigues dos Santos (PDT), com 53,36% dos votos válidos, vencendo Pedro Teixeira (PMDB). O prefeito eleito em outubro do ano passado, Domício Gonçalves da Silva (PRB), teve o registro cassado depois que o TSE entendeu que ele está na segunda reeleição já que em 2004, quando foi vice-prefeito, assumiu a prefeitura durante dois meses e nesse mesmo ano, ele se candidatou a prefeito de Centro Novo e foi eleito. E como Domício Gonçalves obteve 55% dos votos válidos, o segundo colocado, Arnóbio Rodrigues, não pode assumir em janeiro. Agora, ele conquistou a Prefeitura.

O Imparcial

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